Um dia após a lambança jurídica protagonizada por Sergio Moro e demais parceiros do juiz no esforço concentrado para manter Lula preso de forma ilegal, os deputados Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e Wadih Lula Damous – dois dos autores do pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente – fizeram um retrospecto da sequência de trapalhadas que expuseram ao mundo a postura parcial, insubordinada e ilegal de Moro em sua perseguição implacável a Lula e ao PT. “A Lava Jato mais se aproxima de uma organização criminosa. É um método fascista de investigar e julgar. Isso é a operação Lava Jato”, avaliou Damous.
Para o juiz Moro, a regra vigente para Lula é a do “vale-tudo”, e o objetivo de todo o esforço é manter o ex-presidente impedido de participar das eleições presidenciais, cujas pesquisas de opinião – em sua totalidade – apontam Lula em primeiro lugar nas intenções de votos. “De todos os atentados que a Lava Jato praticou ao longo desses anos, o de domingo (8) foi o maior”, disse Wadih Damous. “Sergio Moro não é só despreparado intelectualmente e juridicamente, ele é despreparado emocionalmente”, afirmou acerca da postura do magistrado, que se encontrava de férias em Portugal.
O deputado Damous se referiu à participação direta de Moro no conluio para impedir o cumprimento de uma liminar que ordenava a soltura imediata de Lula, segundo decisão do desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto. “Ontem ele [Moro] agiu com o fígado, e esse foi o erro dele. Ele se entregou, se declarou inimigo do presidente Lula”, reforçou. “O que aconteceu ontem mostra que a Lava Jato é um Estado à parte e que quem manda é Sergio Moro”, completou.
Paulo Pimenta lembrou que há muito tempo denuncia e sustenta que a Lava Jato é um esquema criminoso, uma espécie de consórcio que age à revelia da lei. Mas explicou que durante todo o tempo de atuação dos operadores dessa investigação nunca havia ocorrido um fato que expusesse de maneira tão exagerada seus métodos autoritários. “Foi uma coisa quase inacreditável, um negócio nojento o que assistimos”, apontou. “Tudo isso porque viram a possibilidade de Lula ganhar a liberdade”, emendou.
O deputado Wadih Damous detalhou ainda algumas das aberrações jurídicas cometidas por Moro e por todos aqueles que, juntamente com ele, agiram de maneira ilegal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial. O parlamentar disse que, em primeiro lugar, houve desrespeito ao juiz natural do caso, que era o desembargador Favreto. “Quando não há juiz, ele é substituído. Da mesma forma, quando os tribunais estão fechados, eles funcionam com um plantonista. E ele [o plantonista] é o detentor da jurisdição, só ele e mais ninguém, não há competência concorrente”, afirmou.
Ou seja, não havendo disputa de competência, nenhum juiz ou desembargador pode se arvorar em impedir o cumprimento de uma decisão legítima e legal, o que de fato ocorreu neste domingo. Na sequência de desrespeito, Damous lembrou que Moro iniciou uma série de telefonemas, orientando o não cumprimento da decisão pela Polícia Federal. O deputado mostrou ainda que, depois, Moro “tentou legitimar sua ação por meio da atuação do desembargador Gebran Neto”, que, sob a justificativa juridicamente insustentável de ser relator da Lava Jato no TRF-4, expediu decisão revogando a ordem de Favreto.
Explicou também que numa vã tentativa de desfazer a lambança Moro recorreu ao presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, que reforçou a ordem para não cumprir a liminar, sem ter competência para isso. “Presidente de tribunal, dentro de requisitos legais previamente estabelecidos na lei, pode revogar decisão liminar de juiz de primeiro grau, não de colega também desembargador. Só quem poderia fazer isso era o órgão colegiado do TRF ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
Apesar de todo o absurdo jurídico cometido por Moro e por outros membros do Judiciário e da PF, Damous avaliou que o dia de ontem foi de vitória, pois o caso continua reverberando a favor de Lula. “E vai reverberar mais daqui para frente. A mobilização popular só tenderá a crescer, porque a injustiça contra Lula vai se tornando mais nítida. Ontem foi o ponto culminante. Ficou claro que a Lava Jato é uma operação criminosa e que seus membros estão em conluio para impedir a liberdade do ex-presidente, nem que para isso tenham que dar um golpe de Estado”, sentenciou.
PT na Câmara
