Dezenas de jovens ligados à agricultura familiar reivindicaram nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, o direito à terra e acesso a políticas públicas que garantam a permanência deles no campo. Representando sindicatos rurais e federações ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), os jovens participaram de uma reunião com deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no auditório Freitas Nobre da Câmara. O evento fez parte da agenda de atividades do Encontro Nacional sobre a Reforma Agrária e Juventude, iniciada ontem (12) em Brasília, e segue até quinta-feira (14).
Durante a reunião, líderes da juventude rural representando as cinco regiões do País pediram o apoio dos parlamentares da frente para a retomada da reforma agrária no País, paralisada pelo governo Bolsonaro e para a aprovação da lei que garante a sucessão rural. Eles ainda destacaram a necessidade de se pressionar o atual governo para que garanta aos trabalhadores rurais o acesso ao crédito e à assistência rural, à comercialização da produção, além de políticas públicas de acesso à saúde, educação e cultura para a juventude do campo.
Para a Secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, Mônica Bufon, sem essas garantias é impossível impedir o êxodo rural dos jovens.
“Estivemos aqui hoje com 135 jovens que vieram de assentamentos e acampamentos, jovens atingidos no campo pela falta de políticas públicas. Temos como desafio impedir o êxodo rural. O jovem não tem como viver no campo sem políticas públicas de acesso ao crédito. Também lutamos pelo direito à sucessão rural, para o jovem permanecer no campo produzindo, mas para isso temos que ter condições de produzir, comercializar, tendo também cultura, esporte, lazer e educação”, explicou.
Sobre a sucessão rural, o deputado Carlos Veras (PT-PE) – que iniciou a militância política no movimento de jovens do campo – disse que vai atuar para aprovar o projeto que trata do tema na Câmara (PL 9.263/17). A proposta institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, e tem o objetivo de integrar e articular políticas, programas e ações para a promoção da sucessão rural e a garantia dos direitos das juventudes do campo, das florestas e das águas. A proposta tem como autores os deputados petistas Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE), Nilto Tatto (SP), Marcon (RS), além do ex-deputado Luiz Couto (PB).
“Esse projeto está nas mãos do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi o último relator da matéria, e que ainda não foi aprovada na Câmara. Vamos tentar obter a relatoria deste projeto, mas se não conseguirmos vamos pressionar para que seja colocada em votação”, avisou.
Reforma da Previdência
Ao também manifestarem apoio às reivindicações dos jovens, os parlamentares petistas Bohn Gass (RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Leonardo Monteiro (MG) ressaltaram a necessidade de se lutar contra a Reforma da Previdência que, segundo eles, também pode comprometer o futuro dos jovens do campo.
A deputada Maria do Rosário destacou ainda que é preciso desmontar a mentira contada pelo governo de que a Reforma da Previdência é necessária para garantir a aposentadoria no futuro. “Temos que esclarecer as pessoas que votaram enganadas achando que o atual presidente poderia melhorar a vida delas. No caso da Reforma da Previdência, as mulheres do campo serão as mais prejudicadas, porque começam a trabalhar muito cedo, dentro e fora de casa, e pela proposta (de Bolsonaro) terão que trabalhar 5 anos a mais”, ressaltou.
Além do aumento do tempo de idade, o deputado Leonardo Monteiro destacou os prejuízos que a reforma pode trazer principalmente para a economia dos pequenos municípios do País. “Além de implodir o sistema de Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência Social) garantida pela Constituição, e atacar o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, essa proposta prejudica as pequenas cidades, que sobrevivem em grande parte com o dinheiro das aposentadorias rurais”, lembrou.
Bohn Gass explicou que a reforma é tão perversa, que os agricultores familiares terão que trabalhar e contribuir por mais tempo, com valores mais elevados, e sem a garantia de que sequer vão conseguir se aposentar, uma vez que a idade passa de 55 anos para 60 anos.
Ainda sobre o tema da Reforma da Previdência, a Secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag, Mônica Bufon, disse ainda que os jovens do campo estão preocupados com a cobrança da contribuição familiar mínima R$ 600 para o INSS. “Nem sempre o agricultor familiar consegue produzir, devido às condições do clima”, explicou. Ela observou que também é um retrocesso o aumento do tempo de comprovação de atividade rural, que passou de 15 para 20 anos.
Também participaram do evento o presidente da Contag, Aristides Veras, e os deputados petistas José Guimarães (CE), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG) e Zé Neto (BA).
Héber Carvalho
