Judiciário e parlamentares reagem a ataques de Bolsonaro à democracia

Foto: Site PT

TSE abre investigação e apresenta notícia-crime contra Bolsonaro ao STF. Câmara convoca Braga Netto. “Fica difícil não abrir impeachment”, cobra Gleisi.

Representantes dos poderes Judiciário e Legislativo disseram “basta” à insistente e criminosa campanha de Jair Bolsonaro contra as eleições e, consequentemente, contra o voto popular e a democracia. Além de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrir inquérito para investigar o atual presidente e apresentar notícia-crime contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF), membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovaram a convocação para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, explique ameaças que fez às eleições do ano que vem.

A primeira reação partiu do TSE, na noite de segunda-feira (2). Após pedir que Bolsonaro apresentasse as provas que dizia ter sobre fraude nas urnas eletrônicas e vê-lo utilizar uma emissora de tevê pública para expor à população uma série de fake news, o corregedor-geral eleitoral, Luís Felipe Salomão, propôs a abertura do inquérito para investigar a conduta do atual presidente. Todos os demais seis ministros da Corte aprovaram a ação de ofício, ou seja, sem solicitação da Procuradoria-Geral da República. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, então, sugeriu que uma notícia-crime fosse enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Bolsonaro seja investigado também no inquérito das fake news.

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que o TSE acertou na decisão e lembrou que o apelo às fake news é uma estratégia usada por Bolsonaro desde as eleições. “TSE reage corretamente à ofensiva de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, parte de sua ofensiva permanente contra a democracia. Elegeu-se manipulando indústria de fakenews, como o PT denunciou em Ação de Investigação Eleitoral que aguarda decisão desde 2018”, lembrou Gleisi. “Fica difícil não abrir impeachment”, acrescentou.

O advogado e deputado José Guimarães (PT-CE) lembrou que o tribunal eleitoral tem autoridade e competência para abrir a investigação. “TSE age em conformidade com a lei ao decidir investigar Bolsonaro. Um presidente que se utiliza da importância do cargo para difundir fake news sobre o sistema eleitoral age criminosamente. O golpe contra a democracia não tem apoio popular, tampouco amparo legal”, afirmou.

Nesta terça-feira (3), as reações ao golpismo de Bolsonaro continuaram na Câmara dos Deputados, com a aprovação da convocação do general Braga Netto. O ministro, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, mandou avisar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que, se o voto impresso não fosse aprovado, não haveria eleições no Brasil em 2022. Braga Netto até negou que tenha dito isso, mas divulgou nota endossando a campanha de Bolsonaro pelo voto impresso.

Além dessa iniciativa, a CPMI das Fake News, que reúne deputados e senadores, pode investigar Bolsonaro, antecipou a deputada Natália Bonavides (PT-RN). “O TSE pediu ao STF que investigue Bolsonaro por divulgar mentiras sobre a urna eletrônica eleitoral. Também investigaremos suas condutas na CPMI das Fake News, assim que retornarmos os trabalhos! Disseminar mentiras que ferem a democracia é crime, e ele deve ser responsabilizado!”, escreveu a parlamentar no Twitter.

Estratégia para não governar

O presidente Lula, em entrevista na manhã desta terça-feira, considerou que, com a abertura do inquérito, o TSE ajuda a “colocar as coisas no seu devido lugar”. Segundo o presidente, ao questionar as urnas, Bolsonaro não só ataca a democracia e o voto popular como também devia a atenção do fato de que ele não governa o país e não cuida dos problemas que prometeu enfrentar.

Ele não cuidou da pandemia, não cuidou e não cuida da fome. No discurso dele não está a questão da fome porque ele sabe que está ligada à questão do desemprego, do salário, do aumento dos preços. O arroz já subiu quase 50%, o feijão, quase 25%, a carne, quase 40%. A gasolina subiu, desde que ele tomou posse, quase 73%, o gás subiu 57%“, listou Lula.

PTNacional

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