Na luta pela qualidade de vida dos brasileiros, o início do segundo mandato do deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) foi novamente marcado por sua defesa histórica do serviço de saneamento público e universal. No ano em que o presidente Lula trabalhou para tentar corrigir falhas nas regras do Novo Marco Regulatório, aprovado pelo governo anterior, o deputado lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, uma trincheira em favor da justiça social promovida através do direito ao acesso à água potável para todos e todas.
Universalização
Eleito presidente deste colegiado, Joseildo afirma que somente as empresas públicas de saneamento têm o compromisso de atender todas as famílias com tarifas compatíveis e que as estatísticas demonstram que elas são fundamentais para o País cumprir a meta de universalizar os serviços de saneamento até 2033.
Foi também lutando por aqueles que mais precisam que, enquanto relator do projeto de lei Padre Júlio Lancellotti, Joseildo trabalhou pela sua promulgação no Congresso Nacional, mesmo após o veto do ex-presidente. Hoje, a lei que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostis em espaços públicos, com o propósito de impedir a circulação de pessoas em situação de rua, já está em vigor.
ATER
Outra importante iniciativa do mandato construída neste ano, desta vez em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a academia e entidades do setor, é a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural. Na Câmara, Joseildo capitaneia a criação dessa política nacional que deve garantir um financiamento constitucionalizado para a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
