Debater políticas públicas para transformação de uma cidade melhor e mais justa, garantindo a todos dignidade com a efetivação dos direitos básicos constitucionais, foi o objetivo da audiência pública sobre Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, realizada nesta sexta-feira (6), em Manaus. O evento, organizado pelo deputado José Ricardo (PT-AM), faz parte do ciclo de palestras denominado “A Manaus que Queremos” e contou com a participação do deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT-MG), e do deputado estadual e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB-AM).
Em sua intervenção, Patrus Ananias destacou que o objetivo do seminário é debater uma cidade melhor e mais justa para todos, sobretudo, para os mais pobres, que são os que mais necessitam de políticas públicas. Ele fez um resgate de sua experiência como prefeito de Belo Horizonte. Lembrou que seu governo fez opção preferencial pelos pobres, estabelecendo um trabalho voltado especialmente para a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Em 1993, pegamos uma cidade com um número considerável de população de rua e procuramos fazer uma prefeitura para todos, mas tendo os pobres como preferenciais. Conseguimos tirar mais de 600 pessoas da rua. Iniciando um trabalho de resgate da dignidade das pessoas mais pobres, que estavam em estado de vulnerabilidade”, contou.
Com relação ao Orçamento Participativo, Patrus destacou que é uma necessidade, não somente de Manaus mas em todo País, devido às grandes necessidades da população. “Além de fazer com que a população participe de forma democrática da decisão do uso dos recursos públicos, ainda contribui para que a comunidade se una e lute em torno de uma causa em comum, exercendo assim a cidadania coletiva, pensando no próximo e se colocando no lugar do outro”, lembrou.
Foto: Divulgação
Assistência Social
Para José Ricardo, que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Câmara Federal, a área é para garantir assistência social às pessoas que mais necessitam, principalmente agora com o atual governo federal, que vem proporcionando políticas de desmonte dos direitos do povo. “A assistência social é um direito garantido na Constituição Federal. É um mecânicos de defesa dos direitos básicos como alimentação, saúde, educação. Portanto, faz-se necessário que a sociedade debata e se aproprie dessa pauta”, defendeu.
Serafim Corrêa abordou o tema Bolsa Família e lembrou que quando prefeito entendeu a importância do programa, sobretudo, no incentivo aos estudos das crianças e cuidados com a saúde. Na questão do Fundeb, outra proposta do Governo Lula, todos consideraram que ele de fundamental importância para a educação básica.
Sobre o Orçamento Democrático, Serafim defendeu a proposta e disse que no período quando prefeito foi uma excelente experiência. “Dá trabalho, é cansativo, mas é preciso ouvir a base para saber de fato o que pretende
Junto à população
O deputado José Ricardo também defendeu o Orçamento Participativo argumentando que essa é um modelo democrático que permite aos cidadãos influenciar ou decidir onde serão investidos os recursos das prefeituras. Ele lembrou que o debate é importante, uma vez que se trata de recursos públicos, portanto, nada mais justo do que a população direcione onde eles devem ser aplicados. “Desde o meu primeiro mandato, defendo e cobro um orçamento participativo para a cidade e o estado. Durante as discussões das leis orçamentárias, promovi debates em praça pública, para que a população pudesse falar das suas prioridades”, disse José Ricardo.
Para Júlio Salas, assessor jurídico do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (Ceas/AM), “a Manaus que queremos certamente não é a que o governo Bolsonaro quer. Que retira direitos, que pensa que o Bolsa Família é esmola e não sabe que é esse programa que sustenta vários municípios do Amazonas”. Ele disse ainda que as políticas de assistência social são necessárias, principalmente, na atual conjuntura política”.
Também participaram desse debate representante do IFAM, do Sares, da União por Moradia Popular, Central Única das Comunidades, da Pastoral da Sobriedade, do Movimento Popular Socialista do Amazonas, da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social, do Movimento de Mulheres do Amazonas e do Partido dos Trabalhadores.
Assessoria Parlamentar
