No dia em que se comemora o dia das professoras e dos professores, urge avaliar os caminhos da educação brasileira em meio a tantos descompassos promovidos pelo Governo Federal na área da educação. Aproximamo-nos do final do primeiro ano de Bolsonaro como presidente e, até o momento, não vimos um grande projeto de incentivo aos profissionais responsáveis pela instrução de milhões de brasileiros.
Ao contrário. A área da educação sofreu mais um duro golpe, na última semana, após o veto de Bolsonaro ao projeto de lei que exigia a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. A saúde mental, tão fundamental para o aprendizado eficaz, não é uma prioridade para o governo que perde tempo em questões desnecessárias, como a tentativa de mordaça que desejam impor com o Escola sem Partido.
A escola, assim como outros espaços de convivência pública, deve ter a liberdade como um dos seus alicerces. Dentro das salas de aula, não pode ser diferente. Professores têm o direito de falar abertamente sobre o que pensam. O conhecimento é construído com base no diálogo, em debates que estimulam a reflexão até mesmo quando há divergência de posicionamentos.
A falta de respeito com a educação tem um lado. Já no governo ilegítimo de Michel Temer, a PEC do Teto, que congelou investimentos na área por 20 anos, desprestigia um dos pilares da soberania nacional. Essa PEC, inclusive, obteve apoio do atual presidente na época em que atuava como deputado federal. Bolsonaro, inclusive, assinou o plano de Paulo Guedes que aumentava o tempo de trabalho dos professores no vergonhoso projeto de Reforma da Previdência apresentado no início do ano.
A desvalorização alcança o ensino superior, com uma sequência devastadora de congelamentos destinados às bolsas de pesquisa da Capes e do CNPq, prejudicando professores e estudantes que buscam, em laboratórios, encontrar soluções para problemas em áreas básicas, como saúde e infraestrutura.
O descaso chega ao ponto de Bolsonaro sugerir ensino a distância em escolas rurais, desprestigiando a figura do professor em regiões de vulnerabilidade socioeconômica. Weintraub, ao exigir a contratação de professores universitários via CLT, descredibiliza o exercício profissional que é a base para todos os ofícios.
Tais medidas se opõem a uma sequência de investimentos que tomaram forma com as gestões petistas. Lula foi o responsável pela criação do piso salarial para professores. Em oito anos, inaugurou 420 escolas técnicas e 18 universidades federais. Ao todo, foram 173 campi universitários que causaram uma revolução no acesso ao ensino superior. Haddad, enquanto ministro da Educação, instituiu o Fundeb, responsável por um novo padrão de financiamento público que facilitou, entre outras ações, o pagamento justo para professores.
O dinheiro destinado à educação não é gasto. É investimento. Precisamos unir forças para garantir que a onda conservadora que assola as instituições do país não tenha ânimo para minar a estrutura educacional deixada pelas gestões petistas. Aos professores, deixo minha mensagem de apoio e de encorajamento. Juntos, vamos enfrentar os ataques à educação de mãos dadas.
- José Guimarães é advogado e deputado federal (PT-CE)
