Em discurso contundente proferido na sessão remota dessa terça-feira (14), o Líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) se solidarizou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que vem sofrendo críticas e ameaças por integrantes do governo Bolsonaro. Na opinião do líder petista, o ministro do STF ao se pronunciar em uma rede social no último sábado (11), quis chamar a atenção da população brasileira para o fato grave que é o aparelhamento das Forças Armadas por parte de Jair Bolsonaro.
“Essa minha manifestação é para estender uma palavra de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes. Não que ele esteja — e muito menos eu — acusando as Forças Armadas, mas chamando a atenção que o governo não pode se aparelhar de uma instituição tão essencial na defesa da nossa soberania e na defesa do Brasil como são as Forças Armadas”, afirmou Guimarães.
Para o deputado, o ministro do STF está correto quando alerta sobre esse papel que as Forças Armadas estão tendo dentro do governo Bolsonaro.
No vídeo, Gilmar Mendes diz que “o Exército está se associando a esse genocídio. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isso”, afirmou o ministro se referindo, sem citar nomes, a má gestão do ministro da Saúde, o general de brigada Eduardo Pazuello. “É péssimo para a imagem das Forças Armadas”, defenestrou o ministro.
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro abriu as portas para integrantes das Forças Armadas ocuparem funções de servidores em vários setores do governo. Na avaliação de especialistas, o governo Bolsonaro está se militarizando, e é essa militarização que tem preocupado representantes dos poderes da República. Só no Ministério da Saúde, Pazuello já levou cerca de 30 militares da reserva e da ativa para exercerem funções técnicas.
As Forças Armadas, na visão do parlamentar petista, “jamais podem se submeter a qualquer prática, e principalmente naquilo que é central desse governo, que é a omissão, que é o desdém, que é a irresponsabilidade com as famílias brasileiras, que é omissão com relação às mortes”.
Esclareceu ainda o deputado, que se discute hoje no Brasil se o presidente da República comete este crime ou não e qual papel as Forças Armadas têm no combate à Covid-19. “Este entrelaçamento põe em xeque a isenção e aquilo que é a essência das Forças Armadas, que é uma instituição de Estado que não pode estar a serviço deste ou daquele governo”, alertou José Guimarães.
Crime de genocídio
O parlamentar cearense recorreu à Lei nº 2.889/1956 (Lei do Genocídio), sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek. A lei determina em que condições autoridades, entre elas, o presidente da República ou qualquer agente público, comete o crime de genocídio.
Guimarães citou os 16 vetos de Bolsonaro ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades e povos tradicionais, aprovado pelo Congresso Nacional como exemplo desse crime. “Esses vetos do presidente tipificam, sim, crime de genocídio.
Bolsonaro vetou acesso, impediu que o Estado oferecesse acesso à água potável e garantisse a distribuição de produtos de higiene e limpeza às aldeias indígenas, quilombolas e dos povos tradicionais”, exemplificou o deputado, sobre alguns dos 16 vetos.
“O presidente Bolsonaro, ao vetar isso, comete, sim, crime de genocídio conforme diz a legislação brasileira”, reiterou.
Forças Armadas
Em seu discurso, Guimarães também destacou o papel e o brilhantismo das Forças Armadas, mas lembrou que essa instituição, desde os tempos da redemocratização, nunca estiveram tão ligadas a um governo como agora.
“Eu não estou aqui analisando programática e ideologicamente o que representaram os governos anteriores, mas nunca as Forças Armadas foram tão coniventes, tão parciais dentro de um governo como estão sendo na relação com o governo Bolsonaro. Esta é uma prática que pode comprometer a isenção e a imparcialidade de um órgão de Estado”, observou.
O deputado disse ainda, que pesquisas recentes revelam como esses fatos, como o comportamento desses representantes depõem contra o maior tributo que a população tinha em relação às Forças Armadas, “que era a isenção, que é a correção, que é o papel que elas têm na defesa do Brasil, da nossa soberania”.
“As Forças Armadas brasileiras sempre foram nacionalistas, sempre defenderam o Brasil contra o imperialismo, e hoje o que nós estamos vendo é uma associação, e o silêncio de uma instituição respeitada, como são as Forças Armadas, dentro do governo Bolsonaro”, lamentou Guimarães.
O parlamentar lembrou também que em momentos de crises que o Brasil vive, do ponto de vista da saúde pública, e outras crises, em períodos de calamidade, as Forças Armadas sempre ficaram ao lado da população, respeitando a Constituição, com solidariedade e amor que sempre devotaram às causas do povo brasileiro.
“E agora? Como está fazendo, como fez o ministro da Saúde, em algumas comunidades indígenas, até distribuindo a tal da cloroquina, que é a anticiência, a antiorientação dos sanitaristas do mundo e do Brasil, e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS)”, descreveu Guimarães, ao citar as ações controvertidas de um militar da ativa à frente do Ministério da Saúde.
Benildes Rodrigues
