Quando foi aos Estados Unidos em março deste ano, Jair Bolsonaro foi muito claro sobre o seu projeto para o país. Ele declarou que era sua missão “desconstruir” e “desfazer muita coisa” no Brasil. O que muita gente não imaginava era que entre as coisas que o presidente pretende destruir está o ensino superior público, gratuito e de qualidade. Os cortes do orçamento das universidades federais do Ceará (UFC, Unilab e UFCA) e do Instituto Federal de Educação (IFCE) somam R$ 108 milhões.
A Universidade Federal do Cariri, por exemplo, sofreu, no último dia 30 de abril, um bloqueio de crédito no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC). O bloqueio – da ordem de R$ 8.863.621,00– foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O orçamento que o MEC destinou à UFCA, para despesas discricionárias, totalizou R$ 30.134.292,00. Assim, apenas o bloqueio do último dia 30 corresponde a 29,4%, ou seja: a aproximadamente 30% de cortes no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa.
Mas a maldade não começou por aí. Há pouco mais de um mês, já havia ocorrido um primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de bancada. Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00, bloqueados por determinação do Decreto 9.741/19.
A Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei 13.808/19), por sua vez, especificamente para despesas discricionárias, designou para a UFCA R$ 40.117.655,00. A soma dos dois valores bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00, ou seja, 47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias.
Aí fica a pergunta: é possível administrar uma empresa tendo ela contingenciado quase metade do seu orçamento? A UFCA foi uma conquista do povo daquela região beneficiando jovens e adultos de diversos estados do Nordeste. Antes, a única opção para a juventude era pegar um ônibus e seguir para a capital tentar a sorte em uma universidade federal. Hoje, graças a interiorização do ensino superior iniciado nos governos do Partido dos Trabalhadores, gera-se conhecimento, emprego e renda sem o jovem ter que necessariamente sair de perto do convívio familiar.
Desconstruir a UFCA é deixar de lado uma universidade nova, em pleno processo de implantação, que com seis anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi.
Na Universidade Federal do Ceará (UFC), o contingenciamento da verba é de R$ 46,5 milhões. Como se desenvolve pesquisa sem energia? Como manter os laboratórios sem a limpeza necessária?
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) terá de redimensionar os programas de extensão e capacitação de servidores, após ter R$ 32 milhões foram retidos pelo MEC, dos R$ 80 milhões previstos pra este ano. Contratos de limpeza e segurança estão ameaçados.
Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), a cota do sacrifício também é alta. Ao todo, a instituição não poderá contar com R$ 11,5 milhões, ou 29% do orçamento previsto para garantir o seu funcionamento. Como ficam as obras de ampliação e manutenção de laboratórios tão importantes para o desenvolvimento de pesquisa nas universidades?
Não podemos admitir isso e vamos usar de todos os instrumentos e argumentos necessários para que essa destruição da universidade pública não ocorra.
*José Guimarães é deputado federal (PT-CE)
