O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou na Mesa Diretora da Câmara com um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (17). A petição se baseia na confissão pública do presidente de ter interferido no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, em favor de um empreendimento do empresário bolsonarista Luciano Hang.
No pedido de impeachment, Solla aponta que Bolsonaro, na condição de presidente, cometeu crimes de responsabilidade porque, “em detrimento das funções inerentes ao seu cargo, realizou a exoneração de servidores públicos, buscando atender interesses escusos e particulares.”.
A acusação se refere à demissão da ex-diretora do Iphan Kátia Bogéa, com o objetivo de destravar obra de uma unidade da Havan no Rio Grande do Sul, paralisada por conta de um achado arqueológico em 2019. Em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na quarta-feira (15).
“Luciano Hang estava fazendo mais uma loja [da Havan] e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta, né? ‘Que trem é esse?’ (…) Explicaram para mim. Tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, confessou o presidente.
O pedido de impeachment cita ainda entrevista à Folha de S. Paulo da ex-diretora Kátia Borgéa em maio de 2020, quando afirmou ser “mentiroso” o discurso do presidente sobre nomear pessoas técnicas para o governo, uma vez que ele queria no órgão alguém que “aceite passar por cima da lei”. “Afirmou ainda que, antes de sua demissão, houve uma sucessão de trocas no Iphan, que incluíram a exoneração de um diretor técnico e de coordenadores em superintendências importantes, como a de Minas Gerais e a do Rio de Janeiro”, destaca a petição.
Assessoria Parlamentar
