Hoje vivemos no Brasil um governo de enganação em todas as áreas, com um profundo retrocesso, seja nas áreas econômica, ambiental ou nas de costumes. Um governo que age com retaliação e perseguição contra quem se opõe às suas pretensas verdades.
Exemplos como o que aconteceu com relação ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em que o seu presidente foi demitido por informar que foi apontado um aumento de 88% na derrubada da Floresta Amazônica em junho deste ano em comparação com o mesmo mês de 2018, com a perda de 920,4 quilômetros quadrados de mata.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse acreditar que o tema do desmatamento precisa de ações focadas na comunicação. “Nós apanhamos da mídia internacional direto”, disse sobre as reportagens publicadas sobre o desmatamento no país. Ela tenta negar que o Brasil virou o paraíso da degradação ambiental, como atestam todos os elementos que estamos vivenciando. Até porque este período em que Bolsonaro dirige o Brasil todas as suas atitudes estão voltadas para as propostas de avanço sobre as unidades de conservação, os territórios indígenas e quilombolas e a perseguição contra os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.
A ministra da Agricultura também disse que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.
Pois bem, não é isso o que dizem os jornalistas Renato Grandelle e Helena Borges do jornal O Globo, que publicaram, em maio deste ano, que o Governo permite 31 novos agrotóxicos e chega ao ritmo recorde de liberações. Desde o início do ano foram publicados 197 novos registros, dos quais 26% não são permitidos na União Europeia.
Levantamento organizado pelo ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, publicado no final do mês de julho, mostra que dos 353 princípios ativos de agrotóxicos liberados no Brasil passiveis de comparação com os da Europa, 155 são proibidos lá. Isso representa 44%.
O fato é que enquanto todos os países estão tentando ser mais restritivos aos agrotóxicos, no Brasil vamos na contramão. Estamos flexibilizando cada vez mais. A ministra Tereza Cristina, quando deputada, presidiu a comissão especial que aprovou o Projeto de Lei 6.299 de 2002, o chamado “PL do Veneno”, que escancara o Brasil dos agrotóxicos.
O Governo também não fala da nova classificação de agrotóxicos adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês de julho e que evidência o abrandamento da legislação. Com essa nova classificação, o número de agrotóxico que a Anvisa considera como extremamente toxico caiu de 34% para 2% dos produtos, em razão da flexibilização da análise.
Para o Greenpeace, a posição do governo tem sido uma afronta não somente ao meio ambiente, mas também uma ameaça à saúde da população e à própria produção agrícola. Dentre os produtos liberados há um novo ativo, inédito no Brasil, muito tóxico a organismos aquáticos. Já os outros produtos são variações de substâncias já aprovadas, que em nada agregam ou vão em direção à um cultivo mais sustentável.
O Ministério, no entanto, argumenta que a aprovação dos genéricos tem o objetivo de baratear o preço dos agrotóxicos no país. É a política governamental voltada para o atendimento ao agronegócio, seja no barateamento do veneno, seja na redução de juros e no perdão das dívidas dos fazendeiros. Enquanto isso, os programas de reforma agrária, de assistência técnica, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os
novos assentamentos e os crédito para pequenos agricultores patinam sem orçamento.
Nosso propósito é o de aprovar o Programa Nacional de Redução do Agrotóxico (PNARA), que será capaz de mudar a forma de plantar no Brasil, reduzindo a nossa dependência dos grandes produtores de veneno e promovendo a agroecologia como prática de vida saudável.
*João Daniel, deputado federal (PT-SE)
