O deputado João Daniel (PT-SE) saudou em pronunciamento no plenário a 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília até quinta-feira (28). O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reúne prefeitos de todo o Brasil para debater políticas públicas municipais e as responsabilidades dos entes federados.
“Gostaria de fazer uma saudação especial aos prefeitos do estado de Sergipe que estão em Brasília defendendo os interesses de seus municípios. Esses encontros, segundo o Portal do Planalto, já resultaram em ganhos como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana e a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse”, disse João Daniel.
Marcha – Durante o evento, os gestores municipais poderão debater diretamente com representantes de 12 órgãos federais sobre programas e ações para as cidades. Segundo o governo federal, na última década, houve um aumento real de 76% no valor transferido às prefeituras. O governo federal aprovou também duas medidas provisórias liberando recursos de ordem de R$ 5,4 bilhões para os municípios nos anos de 2009 e 2013. Os valores foram para compensar eventuais quedas nos repasse do FPM provocadas por desonerações do imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Em 2014, o Governo Federal atendeu as reivindicações dos prefeitos e elevou o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida irá disponibilizar mais de R$ 6,83 bilhões para os municípios nos próximos dois anos. O aumento foi aprovado pelo Congresso Nacional e começará a ser repassado às prefeituras em julho deste ano.
Gizele Benitz
