O deputado João Daniel (PT-SE) parabenizou, em plenário, os trabalhadoras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que completa hoje (9) 45 anos. Na mesma ocasião, ele parabenizou o Governo da presidenta Dilma Rousseff pela “determinação em elaborar um plano para o INCRA, o novo Plano Nacional de Reforma Agrária — PNRA, que prioriza o assentamento de todas as famílias acampadas”.
“O Incra é o responsável por todas as ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, ao ordenamento fundiário e à identificação, delimitação e titulação de territórios quilombolas. O Incra atua em todo o território nacional, apresentando uma estrutura com 30 superintendências regionais”, listou.
Na reforma agrária, continuou o deputado João Daniel, “sua mais abrangente área de atuação, o Incra responde pela obtenção de imóveis rurais que não cumprem a função social da terra, o assentamento de famílias de agricultores e a promoção do desenvolvimento desses projetos de assentamento”, disse.
PT na Câmara
