Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) lamentou as declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que, segundo ele, “não enchem barriga de ninguém”.
“A declaração do ministro é uma declaração infeliz, que não ajuda e, sim, aumenta a violência no campo, quando trata a questão da terra como negócio e não como um direito dos povos indígenas”, disse João Daniel, acrescentando que o ministro da Justiça não pode desconhecer que a terra é um direito fundamental dos povos indígenas que lutam por décadas pela sua demarcação.
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira, dia 14, João Daniel registrou a nota emitida pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade que ao longo da história tem trabalhado na defesa dos povos indígenas e na defesa da demarcação de suas terras. Na nota, o CIMI lamenta e repudia as declarações do novo ministro da Justiça. Para a entidade, é vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras.
“Ao usar a expressão terra não enche barriga como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu. Para os povos indígenas, a terra é de importância fundamental não só para suprirem suas necessidades alimentares, mas também para preencherem de sentido e plenitude sua existência individual e coletiva”, diz a nota.
Para o CIMI, as declarações do ministro, dadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, causam forte preocupação. “O ataque de Serraglio contra o direito dos povos originários às suas terras tradicionais está umbilicalmente conectado com as intenções e iniciativas ruralistas e do governo Temer em promover ampla e irrestrita mercantilização e concentração privada da terra no Brasil, em benefício de interesses econômicos de capital nacional e internacional”, segue a nota.
O deputado disse que o ministro vem a público para fazer uma declaração neste sentido justamente num momento em que esta Casa vive uma luta de classe, “com os ruralistas buscando criminalizar os movimentos sociais, com uma CPI, ilegal e irresponsável, buscando promover devassas em contas de entidades como o CIMI e a quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas, como a do bispo dom Roque Paloschi, presidente daquela entidade”, acrescentou.
Para ele, esse tipo de atitude em nada contribui para reduzir os conflitos no campo e nas áreas indígenas e quilombolas. “Antes servem de combustível para os ruralistas que se historicamente grilam terras e invadem os territórios indígenas, deixando rastros de sangue em suas passagens”, acrescentou o parlamentar, ressaltando que irá defender, no plenário da Câmara e em todos os espaços, a distribuição e a demarcação das terras indígenas no país, direito dos nossos povos originais.
Assessoria Parlamentar
Foto: Márcio Garcez
