A concentração de renda e o aumento da miséria no Brasil, com o avanço da desigualdade social no país é consequência de uma política de governo que tem como objetivo a dominação econômica e social, em que a elite assume o papel de comando da política econômica submetendo a população as suas regras de obtenção de lucros cada vez maior, pouco importando o impacto social que isso possa causar.
A situação realmente é grave, como demonstra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo índice que mede desigualdade apontou que o rendimento do grupo do 1% mais rico da população cresceu 8,4%, enquanto o dos 5% mais pobres caiu 3,2%. Ainda segundo o IBGE, metade dos brasileiros vive com apenas R$ 413 por mês.
Para ser ter uma ideia desse fosso, pode-se ver que entre os anos 1995-2002 a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%. Já na era Lula-Dilma a redução da desigualdade foi tratada como uma política de Estado e a concentração caiu quase 10%. Período também em que foi possível tirar da miséria absoluta 40 milhões de brasileiros.
No segundo mandato de Dilma os avanços sociais foram torpedeados por Temer e seus aliados, como o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e até pelo então deputado Jair Bolsonaro, tendo avançado mais após o golpe parlamentar/judiciário.
A mudança de prioridades foi radical com Temer, e o que se viu foi uma decisão política de privilégios aos banqueiros e às empresas internacionais de infraestrutura, as quais se apropriaram do capital do povo brasileiro, tanto nas áreas estratégicas de infraestrutura quando no setor dos bens da natureza.
A aprovação da Emenda Constitucional 95 – sem o nosso voto –, que cortou os investimentos sociais, saúde e em infraestrutura, o que associado aos efeitos da “Lava Jato” quebrou as bases da nossa economia, gerando o maior desemprego que já ocorreu na nossa história. A indústria da construção civil está aí para demonstrar a queda.
Com Bolsonaro a questão só vem agravando e daí o fosso entre ricos e pobres vai sendo cada vez maior. No seu governo o que se viu, até agora, foi o aumento do desemprego, uma maior vulnerabilidade do trabalhador que passou a viver cada vez mais da informalidade real e disfarçada, pois as estatísticas se enganam a colocar como empregado um cidadão cuja carteira de trabalho é assinada por hora trabalhada e o seu salário no final do mês é abaixo do mínimo.
No atual governo não se vê qualquer alternativa de avanço nos programas que recuperem de fato a economia e a dignidade do nosso povo, com investimentos em infraestrutura, emprego e renda. Ao contrário, as soluções são paliativas, como o saque de R$ 500,00 do FGTS, e os programas de privatização que, com a necessidade de fazer caixa, vai tratando de vender empresas estatais, independentemente do lucro que tenham auferido ou do papel social que desempenham. Entregar as nossas empresas para o estrangeiro e nacional parece ser o único programa de Paulo Guedes e Bolsonaro.
Infelizmente essa desigualdade não é limitada à questão econômica, pois, além da distribuição da riqueza monetária, ela atinge a desigualdade educacional, a desigualdade de acesso aos serviços públicos mais básicos como o acesso às políticas públicas de transporte, saneamento básico e habitação.
A participação da sociedade e de suas organizações no processo de luta contra essa política de desrespeito à soberania nacional e da universalização da miséria do nosso povo é essencial. Até o Fórum Econômico Mundial diz que “a desigualdade não é um subproduto inevitável do capitalismo nem da globalização, mas o resultado de escolhas políticas”. Assim, é necessário urgentemente retomar as rédeas da condução da política brasileira no caminho da igualdade e solidariedade. Por isso é necessário e urgente a retomada da democracia e a construção de uma política de desenvolvimento econômico e da soberania social.
*João Daniel, deputado federal (PT/SE), vice-líder da Oposição na Câmara e presidente estadual do PT/SE
Foto: Lula Marques
