PL mira na substituição de ônibus a diesel por veículo elétrico. “Desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental”, afirma deputado;
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1743/2022) que institui o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável. A proposta visa incentivar a aquisição de ônibus elétricos e/ou híbridos por parte dos municípios. A proposição foi apresentada nesta terça-feira (11).
Inspirado no programa Caminho da Escola, em que o governo federal disponibiliza às prefeituras ônibus para o transporte escolar de crianças e adolescentes, o parlamentar acredita na importância de um esforço das três esferas federativas, em especial da União, para a renovação das frotas municipais com veículos elétricos.
“Precisamos de políticas públicas que incentivem a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental. Sem um programa de indução esse tipo de ação acaba não se tornando viável para a maioria dos municípios”, explica Tatto.
Cadeia econômica
De acordo com o deputado, a cadeia econômica ligada ao transporte é uma das mais completas, e o Brasil tem condições de produzir ônibus elétricos, gerando empregos e desenvolvimento tecnológico.
A sustentabilidade ambiental é outro fator positivo do PL. “Em média, cada ônibus a diesel emite, 1.200 mg de CO² [gás carbônico] por quilômetro. Com o ônibus elétrico, as emissões de dióxido de carbono fóssil são reduzidas drasticamente em quase 80%”, explica.
O PL apresentado estipula a necessidade do cumprimento de critérios para ter acesso ao programa. Para o deputado paulista “é preciso instrumentos legais que garantam a sustentabilidade financeira e técnica do programa, mas que, principalmente, tragam benefício à sociedade”. Um dos critérios previstos na regulamentação é a oferta de tarifa abaixo da praticada em ônibus a diesel.
“Além de promover essa renovação de frota com vista na sustentabilidade ambiental, quero provocar a cultura atual de financiamento do transporte público. Temos que ir além no modelo vigente, em busca da redução do preço das passagens até chegarmos à Tarifa Zero”, finaliza o deputado.
Assessoria de Comunicação do deputado Jilmar Tatto
