O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (22) que vai encaminhar aos novos ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente Nelson Barbosa e Valdir Simão, o conjunto de propostas elaborado pela Bancada do PT na Câmara para a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social.
A decisão foi anunciada durante reunião no Palácio do Planalto, da qual participaram os governadores petistas do Piauí, Wellington Dias, e do Acre, Tião Viana; o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC); o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Vicente Cândido (PT-SP), além de parlamentares do grupo de trabalho da bancada que elaborou as propostas: Afonso Florence (PT-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Paulo Teixeira (PT-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Entre as principais sugestões do grupo, está à ampliação das faixas de isenção do imposto de renda para a classe média e para os trabalhadores, além da adoção de medidas para aumentar a justiça tributária no País.
No caso do Imposto de Renda (IR), a sugestão é que a faixa de isenção seja ampliada para o salário mínimo do Dieese, que é de R$ 3.390, em valores de hoje. Propõem-se ainda a redefinição e a redistribuição das alíquotas e faixas de renda. A proposta em discussão, portanto, reduziria a carga tributária do imposto de renda sobre os setores da classe média.
As alíquotas seriam oito, variando de 0% a 40%, segundo a faixa de renda dos contribuintes. Entre R$ 3.390,00 e R$ 6.780,00, a alíquota seria de 5%; até R$ 10.170,00, 10%; até R$ 13.560,00, 15%. Dessa faixa até R$ 27.120,00, a alíquota seria de 20%; desse patamar até R$ 54.240,00 a alíquota seria de 25%. Já para a faixa até R$ 108.480,00, a alíquota seria de 30%, e a partir desse valor, 40%.
Em relação às medidas que aprofundam a justiça tributária, os parlamentares propõem a taxação sobre aquisição de bens de luxo como helicópteros, jatinhos executivos, lanchas e iates. O objetivo das medidas é reforçar as finanças da União, dos estados e municípios, e pavimentar o caminho para uma nova política desenvolvimentista que aprofunde ainda mais a justiça social no País.
Repercussão – Para o líder do PT, além de reforçar as finanças dos governos nos três níveis (federal, estadual e municipal), a proposta também contribui para o desenvolvimento econômico e social do País.
“Nossa pauta é propositiva e colabora com o governo, especialmente no ponto da arrecadação, para que assim possamos ter mais investimentos, geração de emprego e renda”, explicou.
Já o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Vicente Cândido, ressaltou que “as medidas servirão como um balão de oxigênio nesse momento de turbulência econômica”, destacou.
Na avaliação do deputado, “o documento da bancada contribui com o rigor fiscal implementado pelo governo, com o aumento da arrecadação, e incentiva a retomada dos investimentos públicos e privados no País”.
Os deputados Enio Verri (PT-PR) e José Mentor (PT-SP) também fazem parte do grupo que elaborou as propostas.
Héber Carvalho
FOTO: João Abreu
