Na próxima semana a Comissão de Relações Exteriores da Câmara deverá formalizar a criação da Subcomissão Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A informação é da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que será a presidente do novo colegiado. Nesta terça-feira (28), parlamentares de oito países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – encerraram a reunião preparatória para a 4ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
“Somos oito países, localizados em quatro continentes, que temos em comum a língua portuguesa. Tanto esse idioma precisa ser firmado entre as demais nações, quanto os parlamentos precisam reforçar a cooperação e trocar experiências exitosas”, defendeu Janete Pietá. Entre essas experiências, ela citou a do Timor Leste. Naquele país, segundo a deputada, as mulheres compõem 40% do parlamento, e a população vota nos programas de governo e nas listas de candidatos elaboradas pelos partidos políticos.
Durante a reunião preparatória, ficou decidida a criação de uma comissão para discutir o Estatuto, e os objetivos a serem alcançados na 4ª Assembleia Parlamentar da CPLP. Esse evento ocorrerá em agosto. Já em outubro, ocorrerá a 4ª Assembleia em Luanda, capital de Angola. Atualmente, a presidência da AP-CPLP é do Timor Leste. No ano que vem será a vez de Angola e em seguida (2015) passará para o Brasil.
Comissão Mista– A deputada Janete Rocha Pietá reclamou ainda da demora do Senado em aprovar o projeto de Resolução nº 03/99, que cria a Comissão Mista da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa do Congresso Nacional. A proposta já foi aprovada pela Câmara.
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Héber Carvalho
