Comissão aprova redução da meta de superávit do governo para 2013
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (28), depois de intensos debates entre base aliada e oposição, uma modificação enviada pelo governo à LDO em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$ 155,8 bilhões para R$ 108 bilhões. A redução de R$ […]
Comissão de reformulação do ensino médio discute contribuição da Psicologia à educação
Presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a comissão especial da Câmara que debate a reformulação do ensino médio realizou audiência pública, nesta terça-feira (28), para discutir possíveis subsídios da Psicologia para a melhoria da educação. Além de parlamentares que integram o colegiado, participaram da audiência pública representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação […]
Investimentos serão motor do crescimento do Brasil em 2014, afirma Miriam Belchior
Foto: Salu Parente A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (28) que a grande prioridade do Orçamento da União para 2014 serão os investimentos. “O investimento em infraestrutura, em logística e em políticas sociais será o motor do nosso crescimento em 2014”, afirmou a ministra, ao participar de audiência pública na Comissão Mista […]
Fátima elogia sucesso do Bolsa Família
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nesta terça-feira (28) o sucesso mundial do Programa Bolsa Família. Ela citou os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que confirmaram que mais de 14,7 milhões de crianças e jovens de 6 a 18 anos beneficiários pelo programa cumpriram a frequência escolar […]
Guimarães solidariza-se com Cláudio Puty por julgamento equivocado do TRE/PA
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), em nota oficial, solidarizou-se hoje (28) com o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), cujo mandato foi cassado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O líder qualifica como “equivocado” o julgamento e manifesta expectativa de sua reversão nos recursos a serem apresentados por Puty em […]
Janete presidirá Subcomissão dos Países de Língua Portuguesa
Na próxima semana a Comissão de Relações Exteriores da Câmara deverá formalizar a criação da Subcomissão Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A informação é da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que será a presidente do novo colegiado. Nesta terça-feira (28), parlamentares de oito países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, […]
Ministra Miriam apresenta os investimentos do Brasil na Comissão Mista do Orçamento
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Marcon promove debate sobre emplacamento de tratores nesta quarta
Numa iniciativa do deputado Marcon (PT-RS), entre outros parlamentares, a Comissão de Agricultura realiza nesta quarta-feira (29), às 14h, audiência pública para tratar de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tratam do emplacamento obrigatório de tratores, máquinas agrícolas e de pavimentação e guindastes a partir de 1° de junho de 2013. Para Marcon, […]
Comissão fará reunião sobre PEC das Domésticas nesta quarta
Presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) a Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, estará reunida nesta quarta-feira (29) para analisar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), com propostas para aplicação da emenda constitucional conhecida como PEC das Domésticas (PEC 72/2013). O relator deve apresentar o […]
Sibá defende Código de Ciência e Tecnologia com flexibilização em licitações
O deputado Sibá Machado (PT-AC) defendeu em plenário a aprovação do Projeto de Lei (PL 2177/11), que trata do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Este é um projeto de lei que procura criar uma nova marca, um novo rol da legislação brasileira para atender à pesquisa, à ciência em nosso País”, disse o […]