Iran quer votar redução da jornada de trabalho

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) protocolou nesta quinta-feira requerimento para que e proposta que pervê a redução da jornada máxima de trabalho seja votada o mais rápido possível no plenário da Câmara. O deputado pede a inclusão na pauta de votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95. O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75%.

Iran Barbosa foi titular na comissão especial que analisou a matéria. O colegiado aprovou, no dia 30 de junho, o parecer do deputado Vicentinho (PT-SP), favorável à redução da jornada de trabalho. “Não podemos mais esperar para votar essa matéria”, defendeu o deputado. Para ser aprovada, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara, com 2/3 dos votos a seu favor. O mesmo procedimento será exigido no Senado.

Iran criticou a postura de empresários que defendem o adiamento do debate sobre a PEC. A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 25, para discutir a PEC. “O argumento patronal de que a redução da jornada de trabalho aumentaria os custos da produção é absolutamente inconsistente e os números mostram isto”, disse Iran.

Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a redução da jornada de trabalho teria o impacto potencial de gerar cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho no País, o que representaria um aumento total no custo das empresas de apenas 1,99%. De acordo com o deputado, a redução da jornada de trabalho contribuirá para gerar emprego e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Assessoria Parlamentar

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