A Comissão de Educação da Câmara vai realizar a partir de setembro audiências públicas nos estados para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente do colegiado, o plano...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan (PT), deferiu nesta sexta-feira o pedido de 39 parlamentares para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo de Yeda Crusius...
O plenário da Câmara pode votar na próxima semana três propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira delas é a 277/08, do Senado Federal, que extingue gradualmente a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os...
O compositor e músico baiano Dorival Caymmi, falecido em agosto do ano passado, receberá homenagem póstuma na próxima segunda-feira (17) em sessão solene na Câmara. Em 60 anos de carreira, Dorival Caymmi gravou cerca de 20 discos, mas um...
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara analisa na próxima semana requerimento do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que propõe debate sobre mudanças na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). O parlamentar quer discutir a formação de professores...
O Ministério da Saúde divulgou nesta semana dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças que revelam que o Brasil tem a segunda menor taxa de mortalidade entre os 15 países com o maior número absoluto de...
A Câmara começou os preparativos para as comemorações, em 2010, dos 50 anos de transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília. O deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Casa e representante da Mesa na Comissão...
A Câmara dos Deputados poderá votar neste semestre vários projetos que tramitam na Casa para atualizar a legislação de combate aos crimes de pirataria no País. A Comissão especial que analisou o assunto aprovou nesta quinta-feira (13) o parecer...
O governo está trabalhando para fechar, na próxima terça-feira (18), um acordo global com os representantes dos aposentados e das centrais sindicais que institua uma política de recuperação das aposentadorias, garanta um reajuste real para os aposentados que ganham...
Emenda do deputado Luiz Couto (PT-PB), no valor de R$ 450 mil, possibilitou a construção do Centro de Inclusão Digital da UFPB, Campus de João Pessoa, que já está funcionando em um bloco da central de Aulas. O local...