A lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN) completou um ano na quinta-feira (16). A data foi lembrada pelo deputado federal Iran Barbosa (PT-SE).
Iran disse que o primeiro aniversário da Lei 11.738/2008, deve servir para que estados e municípios passem a respeitar o conteúdo da legislação como um todo.
“A data tem que servir para reflexão. A lei tem que valer”, ponderou. Neste primeiro aniversário, os professores da rede pública do País não têm muito a comemorar, já que grande parte dos estados e municípios brasileiros não cumpre o que manda a lei.
Em Sergipe, o Piso foi implantado, depois de muita luta dos professores, na rede estadual e em alguns municípios, como é o caso da cidade de Lagarto, a primeira do País a cumprir a legislação
Assessoria Parlamentar