Em artigo publicado no site da revista Carta Capital, o deputado Emiliano José (PT-BA) trata da Lei de Imprensa e da obrigatoriedade do diploma de jornalista. “Tenho brincado dizendo que estamos vivendo o nosso 11 de setembro. Há uma...
Ao comentar as negociações de reajuste salarial para aposentados e pensionistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo cogita a possibilidade de reajuste real também para quem recebe acima...
O governo federal deverá editar até o final do mês de agosto uma Medida Provisória que estabelecerá as compensações que o estado de Rondônia receberá com o fim da arrecadação da cobrança da conta de consumo de combustíveis (CCC)....
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 5575/09), de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder da bancada do partido na Câmara. A proposta possibilita a utilização de tecnologia genética e estabelece normas de segurança e mecanismos de...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou requerimento para que a comissão realize audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 047/03, que inclui o direito humano à...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 630/2003), que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e eólica, adiantou que o seu...
Brasília, 17 de julho de 2009 O governo federal, por meio do Plano Safra 2009/2010, vai liberar R$ 3,4 bilhões para os produtores rurais goianos. O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira, 17, às 14h, na Secretaria de Estado...
A lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN) completou um ano na quinta-feira (16). A data foi lembrada pelo deputado federal Iran Barbosa (PT-SE). Iran disse que o primeiro aniversário da Lei 11.738/2008, deve...