O déficit habitacional no Brasil caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para pouco mais de 5 milhões, em 2011.
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), os dados mostram o compromisso do governo federal com a melhoria da qualidade de vida da população. “Foi a política do governo federal de subsidiar a aquisição da moradia, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, a grande responsável pela queda no déficit habitacional”, afirmou.
Ao também reconhecer a importância do programa, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Habitação (PEC 285/08), de autoria de Paulo Teixeira, que obriga a União, estados e municípios a aplicarem recursos na habitação.
“Temos que trabalhar para tornar o Programa Minha Casa, Minha Vida uma política de Estado e não apenas de governo. Por isso, a aprovação da PEC é importante, porque somente dessa forma vamos conseguir garantir recursos permanentes para superar o déficit histórico de habitações no País”, destacou Zezéu. Ainda de acordo com o parlamentar, atualmente o governo federal aplica até mais do que o previsto pela PEC na área da habitação. A proposta já foi aprovada pelas comissões e falta apenas ser votada no plenário.
Nordeste – A maior queda no déficit foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. No Maranhão, por exemplo, mais de 30% dos domicílios têm três ou mais pessoas dividindo o mesmo quarto, situação considerada irregular. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% das moradias enquadrados neste item. Este déficit, que representava 10% do total de habitações do país no início da série, em 2007, passou para 8,8% em 2011.
Para estimar o déficit, os técnicos do Instituto utilizaram uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades. Nela, o déficit habitacional é evidenciado quando há pelo menos uma de quatro situações: domicílios precários (rústicos ou improvisados); situação de coabitação (famílias conviventes com intenção de se mudar ou residentes em cômodos); domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar total (excedente de aluguel); e domicílios alugados com mais de três habitantes utilizando o mesmo cômodo (adensamento excessivo).
Héber Carvalho com informações do Ipea
