Código Florestal tem seminário na Câmara
O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) completa um ano no dia 25 de maio. Para avaliar os impactos da nova lei, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em parceria com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista promovem nesta terça-feira (21) o Seminário: Um Ano de Vigência do […]
Dilma: Boato sobre fim do Bolsa Família é desumano e criminoso
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20) que o boato a respeito da interrupção do Programa Bolsa Família é “desumano e criminoso”. Em discurso durante cerimônia de entrega do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca (PE), Dilma pediu que os brasileiros não acreditem nos boatos. “Eu queria deixar claro o compromisso do meu […]
Ipea divulga queda de 12% no déficit habitacional; petistas comemoram resultado
O déficit habitacional no Brasil caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em […]
Dutra defende manutenção de horário da Voz do Brasil
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu em pronunciamento no plenário que o Programa A Voz do Brasil seja mantido no atual horário de veiculação, das 19h às 20h, pelas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil. De acordo com ele, que participou de debate no Senado sobre a inclusão da Voz do Brasil […]
Pedro Uczai sugere piso salarial nacional para vigilantes
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem o objetivo de estabelecer as regras que tratam sobre o piso salarial dos vigilantes. O texto prevê a alteração da lei nº 7102, de 1983, possibilitando a criação do piso para a categoria em âmbito nacional. A proposta iguala […]
Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças: “Luta não pode parar”
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário mobilização realizada em todo o país, no último sábado (18), Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Em todo o território nacional foram realizadas ações de enfrentamento à problemática da violência sexual de crianças e adolescentes. Essa luta não pode parar. Quero unir […]
Comissão analisa a Medida Provisória que amplia o Bolsa Família
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Câmara poderá votar MP que favorece trabalhador com isenção de IR sobre lucros
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA) à Medida Provisória (MP 597/12), que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros ou resultados das empresas (PLR).O relatório já foi aprovado na comissão mista que analisou a medida. Esse […]
Deputado conclama as autoridades à luta contra exploração sexual
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Ciganos vão receber CPF, RG e carteira de trabalho em Brasília
A Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF) vai emitir carteiras de identidade, trabalho e CPF para ciganos até a próxima sexta-feira (24), na Granja do Torto. O mutirão ocorre durante a I Semana Nacional dos Povos Ciganos. O cadastramento é realizado, a partir desta segunda-feira (20), por uma equipe de Erradicação do Subregistro de […]