O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), coordenou nesta quarta-feira (10) a instalação de Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória (MP 675/2015). Pimentel foi eleito vice-presidente do colegiado. A MP aumenta de 15% para 20% a tributação dos bancos e instituições financeiras.
Pimentel destacou a importância da medida para o reequilíbrio das contas do país. “O sistema financeiro brasileiro é um daqueles que tem alcançado a maior lucratividade em todo o mundo. Portanto, é preciso que esse setor também participe do ajuste fiscal, contribuindo para que a nossa economia volte a crescer”, considerou.
A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo federal espera aumentar a arrecadação em cerca de R$ 4 bilhões. Além dos bancos, a nova tributação afetará corretoras de câmbio, distribuidoras de valores mobiliários, seguradoras, empresas de capitalização e as administradoras de cartões de crédito. Após a aprovação na comissão mista, a MP segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado.
Presidirá o colegiado o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). A relatora será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Assessoria Parlamentar
