Centenas de indígenas, de várias etnias, estão em Brasília para protestar contra a pauta conservadora do governo golpista que permanece firme em sua sanha avassaladora de cortar direitos. Nesta quarta-feira (9), uma delegação com representantes de seis povos se reuniu com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), para pedir reforço na luta contra a retirada de direitos, sobretudo na área da saúde.
Uma das reivindicações é para que o Ministério da Saúde mantenha a autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), garantindo a ela competência orçamentária e financeira para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos. Uma portaria (nº 1.907) do ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, datada de 18 de outubro, retira essa competência da Sesai.
Uma semana após publicar essa portaria que praticamente desmontava o subsistema de Saúde Indígena do SUS, o ministro recuou e publicou uma nova norma (Portaria 2.141) que recompôs, em parte, o sistema. A postura do governo de tentar ter o controle dessas unidades revelou total desconhecimento sobre a gestão da saúde indígena.
A intenção de retirar atribuições da Sesai significaria um passo para municipalizar as ações de saúde indígena, que por sua especificidade estão diretamente ligadas ao ministério. Segundo Padre João, essa foi uma das preocupações manifestadas pelas lideranças que ele fez questão de oficializar em documento enviado nesta quarta-feira ao ministro Ricardo Barros.
“Os povos indígenas reafirmam a necessidade de que a gestão da saúde pública seja feita pelo governo federal, com garantia orçamentária e financeira para a Sesai e realização de concursos públicos específicos para a saúde indígena”, reforçou o deputado no ofício.
Hozana Castro, representante do povo Puruborá, de Rondônia, veio à Câmara protestar contra a retirada de direitos e se contrapor à decisão do Ministério da Saúde. “Não queremos que a saúde indígena fique com os municípios, queremos que a Sesai seja fortalecida, para que ela possa trabalhar da forma que nós, povos indígenas, merecemos”.
No documento enviado ao ministro, Padre João pontua outras duas reivindicações: “Os povos indígenas refutam, também, que as OSs (Organizações Sociais) sejam responsáveis por implementar e coordenar os projetos na área da saúde dos povos indígenas, bem como que seja criado o Instituto de Saúde Indígena (INSI)”.
PT na Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
