O número de acidentes aeronáuticos no Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo. As informações analisadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que consideram dados da aviação geral oficialmente registrados até 6 de janeiro de 2015, mostram que em 2014 ocorreram 136 acidentes aeronáuticos.
O número é 14,5% menor que os dados registrados em 2013, quando aconteceram 159 acidentes, considerando o número de acidentes por milhão de decolagens. Comparado com o ano de 2012, a redução em 2014 foi maior que 22%, pois há dois anos foram registrados 175 acidentes.
O número de acidentes aeronáuticos com fatalidades que ocorreram no Brasil em 2014 também apresentou redução. Foram 27 acidentes com fatalidades no ano passado, contra 29 registrados em 2013.
O número de 2014 é o menor em quatro anos. A análise realizada pela Anac foi feita com base nos dados fornecidos pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.
A redução de acidentes ocorreu em cenário de expansão do número de movimentos de aeronaves da aviação geral, que cresceu 5,2% em 2014, segundo informações do Sistema Dcerta.
O Brasil também se manteve abaixo da média móvel de acidentes fatais na aviação regular em comparação ao restante do mundo. Foram 0,19 por um milhão de decolagens em 2014, enquanto a média mundial está em 0,39 por um milhão de decolagens.
Fiscalização da ANAC
Em setembro de 2012, a Anac criou a Gerência Geral de Ação Fiscal (GGAF) para fortalecer suas ações de fiscalização, instalando Núcleos Regionais de Aviação Civil (Nurac) para melhorar a capilaridade da atuação da Anac, intensificando e otimizando a fiscalização e se tornando a Agência mais presente e mais próxima da sociedade.
A GGAF, além de coordenar esses núcleos, tem como principal objetivo comandar e executar operações especiais, que são ações de inteligência e fiscalização com vistas a aumentar, cada vez mais, a segurança no setor e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no transporte aéreo.
Desde que foi criada (2012), a GGAF realizou, em parceria com outros órgãos do governo, cinco edições da Operação Voe Seguro, uma ação de fiscalização especial com foco na aviação geral.
Essas operações são feitas conjuntamente com o Comando da Aeronáutica (Comaer), a Polícia Federal e a Receita Federal. Quatro delas ocorreram em 2013, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Amazonas, e uma foi realizada em 2014, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ainda no ano passado, houve uma ação especial promovida pela Anac e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Operação Pôr-do-Sol , em Novo Progresso (PA), com apreensão de aeronaves irregulares e carga proibida.
Além das ações especiais de fiscalização da aviação geral, realizadas juntamente ao Comaer, Receita Federal e Polícia Federal, a Anac conta com o Sistema Decolagem Certa, que em 2014 analisou mais de 1 milhão de operações da aviação geral em aeródromos brasileiros, contribuindo para a eficiência em termos de vigilância continuada e monitoramento de voos.
A Agência também acompanha as operações da aviação regular e a o cumprimento de requisitos de segurança operacional nos principais aeroportos do País.
O monitoramento assegura que a aviação civil brasileira permaneça entre as mais seguras do mundo.
A Agência regula, certifica e fiscaliza as operações da aviação civil brasileira, observando principalmente os padrões internacionais de segurança, auditados inclusive pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), órgão das Nações Unidas.
Gestão Interna
Garantir a segurança das operações aéreas é uma prioridade para a Anac, motivo pelo qual a redução do índice de acidentes aéreos está entre os objetivos estratégicos da Agência.
E para assegurar o cumprimento de seus objetivos e missão institucional, a Agência também tem realizado diversas ações de gestão interna, tais como: concurso público para incremento do quadro de pessoal; atualização do planejamento estratégico; divulgação da Agenda Regulatória e elaboração de projetos prioritários para diversos processos da Agência que englobam a gestão da fiscalização, a otimização e melhoria da qualidade do processo de certificação de pessoal da aviação civil e a Implantação do Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC (Psoe-Anac), entre outros.
Dados e metodologia
Os dados divulgados pela ANAC são produzidos com base nas consultas realizadas nos bancos de dados da própria Agência e nos relatórios encaminhados pelo Cenipa.
Os acidentes considerados nas estatísticas divulgadas são todos aqueles que ocorreram em 2014 e registrados oficialmente até 06 de janeiro de 2015 com aeronaves regularmente registradas no Brasil, independentemente de terem ocorrido em solo nacional ou internacional.
A inteligência aplicada pela Anac na análise e ponderação dos dados de acidentes busca extrair indicadores para direcionamento dos seus processos de certificação, fiscalização, normatização e regulação técnica.
Na metodologia utilizada pela Agência não estão incluídas as ocorrências envolvendo atos de interferência ilícita, assim como aeronaves de Segurança Pública e Defesa Civil (somente quando ocorridos durante a realização especificamente destas operações).
Também não são consideradas as ocorrências com aeronaves que possuem somente a reserva de marcas, por não terem suas matrículas definitivas nem aquelas classificadas como experimentais e ultraleves devido às especificidades nas operações e regulamentações.
O Brasil, por meio da Anac, é um dos poucos países que estabeleceram e contabilizam índices de acidentes ocorridos com aeronaves da aviação geral.
Em geral, internacionalmente, somente se contabilizam no cálculo de índices de acidentes aqueles ocorridos com aeronaves da aviação regular (comercial).
