O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), juntamente com os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), protocolou projeto de lei na Câmara (PL 13/2022) que determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP 1089/21), que reformula a legislação sobre aviação civil. A medida acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte...
O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da medida provisória (MP 925/20), que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. O texto, aprovado na forma do projeto...
A defesa da democracia e de #LulaLivre é o mote para a Tribuna que a deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE) realizará nesta sexta-feira (20), a partir das 15h30, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na atividade,...
A Bancada do PT na Câmara apresentou na terça-feira (10), requerimentos de Informação para Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Defesa e para a Força Aérea Brasileira (FAB), solicitando que os órgãos investiguem o autor dos áudios...
O deputado Angelim (PT-AC) registrou em plenário, nesta terça-feira (7), protesto contra a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que autoriza as empresas aéreas a fazerem cobrança de bagagens despachadas, mas não cobra nenhuma contrapartida dessas empresas....
O deputado Caetano (PT-BA) lembrou em plenário que próximo dia 14 de março entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que permite às companhias as cobranças sobre as bagagens dos passageiros nos voos comerciais....
Em 2015, mesmo com desaquecimento da economia, os brasileiros viajaram mais e mantiveram suas preferências de destinos, tanto dentro como fora do país. É o que indicam dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da operadora de...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou na segunda-feira (31) os dados sobre o transporte internacional de passageiros das empresas aéreas brasileiras. Segundo o órgão, houve crescimento na demanda de passageiros pelo 17º mês consecutivo, com aumento de...