No Brasil, os pobres pagam mais impostos que os ricos. Os 10% mais pobres do país comprometem 32% de sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. Esse dado alarmante já seria justificativa suficiente para a aprovação da Contribuição Social sobre Grandes Fortunas, pautada no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Previsto no artigo 153 da Constituição Federal, o imposto é o único dos sete tributos federais que ainda não foi regulamentado.
O assunto é uma prioridade da bancada petista na Câmara, e está presente no projeto de lei da reforma tributária, que tem como ideia central aumentar a tributação sobre a riqueza e a propriedade, e diminuir a taxação sobre a produção, o consumo e os salários. O projeto, que está pronto para entrar na pauta de votação da Câmara, prevê a criação de nove faixas de contribuição baseadas em acúmulo de patrimônio, sendo a última acima de R$ 150 milhões. Pelos dados da Receita Federal, há no Brasil apenas 56 mil pessoas habilitadas nas faixas patrimoniais acima do piso.
Fui prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos, e nas mais de 400 assembleias e audiências públicas que realizamos a população elegeu a saúde como prioridade número um. O mesmo desejo encontro no povo do Paraná em todas as regiões, nas minhas andanças como deputado federal. Está claro que precisamos urgentemente de uma nova fonte de financiamento para a área da saúde.
Defendo que 100% dos recursos obtidos com o Imposto sobre Grandes Fortunas sejam destinados para a saúde, conforme previsto no PLP. Isso significaria um aporte adicional de pelo menos R$ 14 bilhões para a área. Recursos que viriam, em grande parte, de apenas 907 contribuintes com patrimônio superior a R$ 150 milhões.
Em um país em que apenas 10% da população concentra 75% das riquezas, é mais que justo que menos de mil pessoas possam contribuir para que milhões tenham acesso às merecidas melhorias na estrutura do sistema público de saúde, como novos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde, ou mesmo melhorias no financiamento das entidades filantrópicas e a contratação de médicos para atender a população do interior e das periferias das grandes cidades.
Vivemos um tempo de grandes transformações, o que torna o ambiente totalmente favorável à aprovação do projeto. O momento é de agir com rapidez e de imediato, taxando a riqueza, a renda, o patrimônio, a propriedade, as heranças, doações e fortunas, e diminuindo a pressão sobre a classe média e trabalhadora, a exemplo de países como os Estados Unidos e a França. O povo já contribuiu ao longo de vários anos para o financiamento da saúde. Em nome do bom senso e do sentimento de justiça, chegou a hora de os ricos financiarem o SUS, na proporção de seu patrimônio.
Zeca Dirceu, deputado federal pelo Paraná, é vice-líder do PT na Câmara
Publicado no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba
