Deputado federal Paulo Teixeira (PT) analisa correlação de forças no legislativo com Arthur Lira na presidência da casa.
Com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu aumentar sua influência sobre o Congresso Nacional.
Contudo, para o deputado federal Paulo Teixeira, a vitória bolsonarista não quer dizer que o presidente não vá sofrer um processo de impeachment.
“Eles [o governo] têm um horizonte muito negativo pela frente, fruto do mal trabalho que estão fazendo, e nós temos uma unidade da esquerda e ampliamos essa unidade para setores do centro-liberal, que está bravo, e tem parte do empresariado que está descontente e quer o “fora Bolsonaro”.
Para o parlamentar, a ação de impedimento de Bolsonaro, que ganhou mais força no início deste ano, com o colapso no sistema de saúde do país, está “só começando”.
“Isto é uma construção que tem que ser feita e esta construção requer tempo, isso está só começando. Nós estamos só no começo de fevereiro com o Brasil quente no sentido do descontentamento, de ver que é um governo que não fez nada na pandemia, não faz pelo povo mais pobre, pelo trabalhador. Um governo que brigou com o mundo inteiro, eles mesmos se orgulham de ser páreas”, pontua.
Teixeira reforça que esta abertura depende essencialmente das mobilizações sociais, das movimentações das ruas e das redes. “Nós temos que prosseguir, já começaram as carreatas, nós temos que ganhar ainda mais dimensões”, considera.
Asssista as análises em vídeo:
Para analisar como fica a correlação de forças no legislativo, o BdF Entrevista conversou com o parlamentar. Confira alguns trechos:
Brasil de Fato: O que está em jogo e o que aconteceu na eleição da mesa da Câmara? Porque as primeiras ações de Arthur Lira podem ser consideradas uma tentativa de golpe?
Paulo Teixeira: O governo Bolsonaro comprou abertamente votos dando cargos, emendas parlamentares e igualmente invadiu a órbita dos partidos e disputou. Quem montou o bloco de oposição ao Arthur Lira foi o Rodrigo Maia. E o que o governo fez? Esvaziou o partido e fez com que o partido saísse do bloco, organizado pelo presidente da Câmara.
Agora Arthur Lira, assim que ganhou as eleições, faz um ato de força antidemocrático, demonstrando que pode haver perigos autoritários, mas foi muito importante que o bloco que disputou deu um paradeiro e disse: “Nós não admitimos e exigimos a participação desse bloco na mesa diretora da Câmara e nas comissões”.
Por essa razão, ele teve que voltar atrás. E agora nós estamos refazendo o debate que teria que ser feito da proporcionalidade na ocupação dos cargos. Portanto, ele começou muito mal, mas teve que recuar da sua posição pela exigência dos partidos do bloco.
Em primeiro lugar, a previsão da participação dos partidos nas comissões e na mesa diretora é uma previsão constitucional, isto é, tem que haver uma proporcionalidade conforme a votação dos partidos. Porque o que a Constituição não quis, nem o povo brasileiro quer, é que uma força domine o parlamento e só os interesses dessa força estejam representados dentro do parlamento, que não haja rolo compressor dentro do parlamento.
Assim, na mesa diretora, como ela é reunida de maneira colegiada, você pode fazer com que uns fiscalizem os outros. E nas comissões, você pode fazer, através da presidência das comissões, espaço para colocar os interesses do povo. Se ele pegasse todas as comissões para ele, o que aconteceria: não teríamos espaços parlamentares para contrapor os interesses do governo.
Por isso que é importante, por exemplo, que uma comissão como a de Constituição e Justiça, por onde passa tudo, se a gente presidir, nós temos poder de veto de maneiras do governo, como também o poder de colocar matérias para serem votadas de interesse do povo. Isso acontece em direitos humanos, agricultura, educação.
O que o Arthur Lira tentou fazer foi bancar a maioria dos partidos que estão com ele em todas as posições, rompendo com a Constituição. Evidentemente que, se ele fizesse isso, seria o primeiro passo para anular a oposição no Brasil.
Como você analisa a situação da possibilidade de impeachment hoje?
Não quer dizer que o Bolsonaro tendo a presidência da Câmara que não vá ter impeachment. Agora, a abertura do processo depende das mobilizações sociais, das movimentações das ruas e das redes. Nós temos que prosseguir, já começaram as carreatas, nós temos que ganhar ainda mais dimensões.
Um governo que deixa faltar oxigênio em um hospital, eu nunca tinha ouvido falar, mas ele deixou faltar em Manaus (PA). Mas é longe? Não, o ministro da Saúde estava lá. Fazendo o quê? Propagando aquele charlatanismo da cloroquina e do que eles chamam de “tratamento precoce”. Isso é um crime contra a saúde pública e contra as pessoas, porque pessoas morreram sufocadas em Manaus.
Esse presidente vetou a lei que exigia máscaras em cultos, esse presidente, seus filhos e correligionários se apresenta sem máscaras diante dos brasileiros. Veja aquela festinha que eles fizeram para comemorar a vitória do Arthur Lira, o “Corana Fest”, todo mundo sem máscara.
Ele [Bolsonaro] não providenciou vacina. O imunizante que está sendo distribuída no Brasil hoje é produzida de um lado pelo Instituto Butantã e de outro lado importada da Índia.
Ele estimulou aglomerações, as pessoas andarem sem máscara e praticou esse crime em Manaus gravíssimo, por isso já tem os crimes que tem aí. Além dos crimes bem indicados, você tem problemas tais como não renovou o auxílio emergencial que está levando 20 milhões de brasileiros a extrema pobreza, não renovou ajuda as empresas para proteção dos empregos. Bolsonaro está levando o país para destruição.
A Ford saiu do país em janeiro sem que o governo nada fizesse e o governo teria que deixar o programa criado pelo governo Dilma, Inovar Auto, que trouxe inúmeras empresas para o Brasil e exigia um conteúdo nacional de 40% nos carros vendidos aqui, mas esse governo abandonou esse acordo. Por isso que a Ford foi embora e muitas poderão ir embora.
Além de ser um criminoso eles estão destruindo o Brasil e seu povo.
Qual a agenda prioritária da oposição nesta retomada da agenda do Congresso?
Primeiro, vacina para todos, segundo renovação do auxílio emergencial, terceiro apoio ao emprego e quarto: impeachment já! Esses são os quatro pontos que nós vamos levar aqui dentro do Congresso Nacional.
Não é o fato que o Arthur Lira ganhou que esses deputados vão se negar a votar o impeachment de Bolsonaro. Quanto maior o desgaste que ele tiver, mais deputados vão votar pelo impeachment. Isso é um processo de mobilização, de pressão da sociedade sobre o Congresso Nacional para chegar a isso.
Por último, a ação deles, a interferência que o Bolsonaro fez nas eleições, os perdedores ficaram machucados. Ele machucou gente grande, então ele que espere o seu troco também é uma questão de tempo.
Mas o povo tem que mobilizar para que tenha o impeachment desse genocida. Nós estamos dialogando com a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, União Nacional dos Estudantes, centrais sindicais para garantir uma mobilização no Brasil. Fruto destas discussões que saíram as carreatas do dia 23 e do dia 31.
Agora nós temos que fazer um crescendo não só de carreatas, mas de mobilizações que garantam pressão e que não coloquem em risco as pessoas e as vidas das pessoas, por isso que nós não estamos chamando concentrações. Neste momento as carreatas que dão conta dessa pressão.
Como analisa o cenário atual vivido no Brasil? O que destacaria de mais importante no sentido de disputa de forças?
Infelizmente, sob o governo Bolsonaro, nós teremos um aprofundamento da crise no Brasil e isso vai representar uma consciência maior do povo brasileiro e um desgaste deste governo. Só no mês de janeiro, ele teve uma queda de popularidade muito expressiva, e essa queda de popularidade, na minha opinião, vai continuar.
Segundo lugar, esses parlamentares do Bolsonaro não gostam do Bolsonaro, eles gostam do leite que o Bolsonaro amamenta. Mas eles são muito gulosos. Então, na medida em que o governo quiser racionar o ‘leitinho’, o governo pode sofrer desgastes parlamentares, e os feridos também são grandes. Nós acreditamos que as forças populares vão se unir e vão dar o troco nesse governo.
Eles têm um horizonte muito negativo pela frente, fruto do mau trabalho que estão fazendo. E nós temos uma unidade da esquerda e ampliamos essa unidade para setores do centro-liberal, que está bravo, e tem parte do empresariado que está descontente e quer o “fora Bolsonaro”.
Isso é uma construção que tem que ser feita. E essa construção requer tempo, isso está só começando. Nós estamos só no começo de fevereiro, com o Brasil quente no sentido do descontentamento, de ver que é um governo que não fez nada na pandemia, não faz pelo povo mais pobre, pelo trabalhador. Um governo que brigou com o mundo inteiro. Eles mesmos se orgulham de ser páreas.
Eu nunca vi um diplomata querer ser párea, a própria palavra “diplomacia” supõe dialogo. E o que o Brasil está fazendo é luta de boxe.
Na defesa pela democracia, o senhor acha que é possível contar com outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal?
O STF foi decisivo para que não tivesse um golpe no Brasil em 2020. Bolsonaro queria dar um golpe e o Supremo se uniu, todos os ministros deram um troco nele e impediram.
Na pandemia a atuação do ministro Lewandowisk, ele mandou apresentar um plano de 48 horas em 48 horas de atendimento ao povo brasileiro. Aceitou a representação dos partidos de oposição em relação a Manaus. O governo está sofrendo, porque o Supremo não está dando moleza.
O ministro Lewandowisk também fez isso: ele expôs os diálogos entre Dallagnol e Moro, que são um escândalo. Eu digo que deveria ser impedido para menores e estudantes de Direito, porque tudo que eles falam ali nenhum estudante pode ler, porque está contra tudo o que se estuda.
Esses diálogos até têm pornografia no meio deles. Procuradora descobriu o novo ponto G. Qual é o novo ponto G? Ela diz que a Globo, a Lava Jato queriam tirar o Lula, porque ele fazia muito pelos pobres e queriam ver uma foto do Lula preso, que isso daria um “orgasmo” neles. Então esta procuradora descobriu um novo ponto G, que é o da satisfação da elite de ver um cara que faz pelo povo ser preso.
O Supremo foi muito bem. Eu espero que a dinâmica equilibrada na Câmara, ainda que o Arthur tenha ganho, e o fato de o presidente do Senado ter uma formação democrática, isso pode nos dar fatores positivos.
Com esse novo fato da divulgação dos diálogos entre Moro e Dallagnol, que comprova mais ilegalidades da Lava Jato, o senhor avalia que é possível o STF anular as sentenças contra o ex-presidente Lula?
A melhor fala parlamentar sobre o Moro foi aquela do Glauber Braga: “Você é um juiz ladrão”. Ninguém admite que um juiz no futebol favoreça um dos times, e ele tinha o propósito de prender o Lula para tirá-lo das eleições de 2018.
Ele usou a toga de juiz para ajudar Jair Bolsonaro, depois ele foi para o governo.
Isso tudo mais as conversas que o The Intercept mostraram vai comprovando que ali não foi um julgamento justo, a que qualquer cidadão tem direito.
Aquilo não foi um julgamento, foi um cambalacho, um conluio, uma vergonha tudo que um estudante de direito não deveria valorizar, por isso que eu brinquei.
Eu acho que o STF vai anular a condenação do presidente Lula, porque foi fruto de um juiz parcial contra a Constituição.
Diante dessa derrota da Câmara, o senhor avalia que é preciso pensar ou reforçar a unidade da esquerda e outros setores, como um todo, para o impeachment de Bolsonaro ou as eleições de 2022?
Minha compreensão é que tem que ter um arranjo na esquerda, um ambiente de diálogo para produzir uma unidade para derrotar esse genocida. Ou espero que até lá ele já tenha saído por meio de um impeachment e que a gente possa promover a sua sucessão na direção do que é melhor para o povo brasileiro. Na direção de um país que promova oportunidade a todas e todos, um país que invista em educação, um país que perceba um sistema único de saúde que não seja privatizado como ele vem sendo, um país que gera empregos de qualidade e amplie sua indústria e não a diminua.
O Brasil precisa ter uma luta para diminuição das desigualdades que são tão acentuadas e que a gente tem que impedir e modifica-las. E que seja um país soberano, nós não podemos lamber botas dos Estados Unidos como esse presidente faz.
Esse lambe-botas vai ter o mesmo destino do mesmo ídolo dele, que é o Trump, que saiu pelas portas dos fundos da Casa Branca. E ele sairá pelas portas dos fundos do Palácio do Planalto.
Por Brasil de Fato
