Foto: Gustavo Bezerra
Em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara, nesta quarta-feira (17), o governador do Acre, Tião Viana (PT), e parlamentares debateram a intensa onda imigratória de haitianos para os municípios acreanos de Brasileia e de Epitaciolândia.
O forte aumento da imigração oriunda do Haiti teve início após o terremoto neste país, em janeiro de 2010, que deixou mais de 300 mil desabrigados. O Itamaraty avalia que mais de cinco mil haitianos vieram para o Brasil desde então, usando como rota o Equador e o Peru, países onde há poucas restrições de entrada.
Parlamentares petistas e de outros partidos defendem a postura historicamente adotada pelo Brasil nestes casos, que é a de prover assistência humanitária e garantir as condições para que os estrangeiros possam viver legalmente no País. Entretanto, os deputados estão preocupados com a entrada clandestina de imigrantes e a possível atuação de uma rede de tráfico de pessoas.
Para o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da CREDN, é preciso fortalecer o controle das fronteiras, ao tempo em que é importante aumentar o número de vistos destinados aos haitianos. “Vamos dialogar com o Ministério da Justiça para que seja fortalecida a estrutura e a atuação da Polícia Federal na contenção das fronteiras. Além disso, vamos discutir com o Itamaraty a necessidade de se aumentar as cotas de imigração para os haitianos, de modo a evitar e desestimular as situações de clandestinidade”, afirmou Pellegrino.
Outro que se preocupa com os esquemas clandestinos da imigração é o deputado Sibá Machado (PT-AC). “Estamos descobrindo que as rotas clandestinas criadas para o Brasil estão vinculadas a organizações criminosas, que se aproveitam dessa situação para recrutar imigrantes não só do Haiti, mas também de Bangladesh e de vários países da África”, disse Machado.
O governador do Acre defende a tradição “humanitária” do País, mas considera que é necessário frear a situação. “O Brasil tem a tradição de solidariedade humanitária, de ser gentil nas relações internacionais, vai seguir essa tradição, mas é preciso um freio. Um freio por que senão como vamos dar conta de um processo que não há expectativa do governo do estado e, muito menos, do governo brasileiro?”, questionou Viana.
Sibá Machado defende um entendimento entre os países da região para que o problema seja solucionado. “Temos ‘coiotes’ que operam uma rede de tráfico humano e abastecem as redes de tráficos de drogas e outros grupos do crime organizado. Se não tivermos um trabalho conjunto do Brasil com o Equador e o Peru, chegaremos a uma situação de caos social”, avalia o parlamentar do Acre.
Já o deputado Taumaturgo Ferreira (PT-AC), a exemplo de Pellegrino, também chamou a atenção para o controle das fronteiras. “A situação é grave. As fronteiras do Brasil, da Bolívia, do Peru e do Equador estão abertas. O serviço de inteligência brasileiro deve investigar essa situação e precisamos de uma maior proteção das fronteiras.
Também participaram da audiência pública o deputado Henrique Fontana (PT-RS) e a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).
Rogério Tomaz Jr.
