Parlamentares do PT acusaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter recursos no exterior, em conta offshore nas Ilhas Virgens Britânicas – país do Caribe reconhecido como paraíso fiscal – apenas para evitar pagar impostos no Brasil. Segundo os petistas, além do claro conflito de interesses em relação ao cargo que ocupa no governo, manter esse recurso fora do País também é um mau exemplo para outros brasileiros. As declarações aconteceram durante audiência pública das Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que ouviu nesta terça (23) o ministro sobre o escândalo Pandora Papers.
Durante o debate, parlamentares de Oposição acusaram o ministro Paulo Guedes – que faltou a um convite anterior para depor no colegiado após ter se comprometido em comparecer – de ter tomado ao menos uma decisão que beneficiou os investimentos dele no exterior. Em 2020, o ministro da Economia retirou da proposta de Reforma Tributária enviada pelo governo ao Congresso a previsão de taxação de recursos investidos em paraísos fiscais.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) afirmou que o ministro manter recursos em paraíso fiscal “é um escândalo”, principalmente no atual momento de crise econômica e social que o País vive.
“Se estivéssemos em um contexto de normalidade isso já seria um escândalo, porém estamos vivendo em um momento com inflação de dois dígitos, carestia de alimentos que corrói o poder de compra da população, preço absurdo dos combustíveis por conta da política de paridade internacional de preços da Petrobras, aumento do gás de cozinha que chega a R$ 130 no meu estado, e com o País voltando ao Mapa da Fome mundial, do qual havia saído em 2014. Por isso esse fato é um escândalo que afeta a ética e a moralidade pública envolvendo o ministro”, ressaltou.
‘Boca na botija’
Eu sua defesa, o ministro Paulo Guedes disse que mantém recursos em paraíso fiscal apenas para resguardar o direito de herança para seus descendentes, e que sua presença no governo não influencia em seus rendimentos. Ao ocupar o tempo da Liderança do PT, o deputado Rogério Correia (PT-MG) contestou a explicação de Paulo Guedes. O petista lembrou que o ministro da Economia foi pego “com a boca na botija” com a revelação do escândalo Pandora Papers.
“O senhor (ministro Paulo Guedes) investe seu dinheiro em offshore para fugir do pagamento de impostos no Brasil, impostos esses que financiam o serviço público, que o senhor quer acabar com a PEC 32. Se o seu dinheiro estivesse investido no Banco do Brasil, por exemplo, estaria pagando 15% em imposto. O senhor dá um mau exemplo em um país no qual existe R$ 400 bilhões em sonegação”, acusou.
O parlamentar mineiro, assim como outros parlamentares de Oposição, pediu ao ministro que libere dados dos rendimentos de sua conta nas Ilhas Virgens Britânicas. Apesar de dizer que não tem nada a esconder, Paulo Guedes evocou o direito à privacidade ao dizer que não vai revelar esses documentos.
Deputado Rogério Correia. Foto: Billy Boss
Sonegação de imposto
Ao também inquirir o ministro Paulo Guedes, o deputado Jorge Solla (PT-BA) revelou que o ministro Paulo Guedes obteve lucro de R$ 17,5 milhões em seus investimentos no paraíso fiscal, por conta da valorização do dólar frente ao real. Segundo o petista, o ministro deu um mau exemplo de como não pagar impostos dentro do País. “O senhor mostrou hoje aqui como sonegar impostos no Brasil, com a desculpa de proteger seus herdeiros. A sonegação fiscal leva ao aumento da desigualdade e à injustiça social”, afirmou Solla.
O parlamentar observou ainda que, ao manter investimentos em um paraíso fiscal, Paulo Guedes também passa a ideia de fracasso da atual política econômica do governo Bolsonaro. “Por que o seu dinheiro (ministro Paulo Guedes) não está no Brasil? O senhor não confia no seu trabalho ou desvalorizou de propósito o dólar para aumentar a sua fortuna e a de seus amigos milionários brasileiros? A primeira pessoa a confiar na economia no País deveria ser o próprio ministro da Economia. Por isso, um ministro dessa pasta ter conta em paraíso fiscal é incompatível com o cargo, com a ética e com a moralidade”, criticou.
Deputados Leo de Brito, Carlos Veras e Jorge Solla criticam ministro Guedes. Fotos: Gustavo Bezerra
Pandora Papers
Inicialmente, a notícia sobre a offshore de Paulo Guedes foi publicada pelos sites da revista Piauí e Poder360. Os veículos de comunicação integram o consórcio internacional de jornalistas investigativos que teve acesso a milhões de documentos sobre offshores em paraísos fiscais, escândalo mundial que ficou conhecido como Pandora Papers. O vazamento também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Ministro Guedes não convenceu os parlamentares sobre os milhões aplicados em paraísos fiscais
Héber Carvalho
