O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (8), por unanimidade, o projeto de resolução (PRC 46/21) que dá ao gabinete da Secretaria-Geral da Mesa o nome do ex-secretário-geral Mozart Vianna de Paiva, falecido nesta segunda-feira, aos 70 anos. O projeto, de autoria do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), é assinado também pela deputada Marília Arraes (PT-PE), segunda Secretária da Mesa.
Deputada Marília Arraes Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O ex-presidente da Câmara deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) fez questão de dar testemunho da competência e da educação do então secretário-geral da Mesa no período em que ele comandou a Casa. “É nosso dever prestar essa homenagem. Mozart atingiu a unanimidade no respeito dos deputados, dos presidentes da Câmara e dos funcionários, dado a sua capacidade técnica, educação e generosidade”. Chinaglia observou que, ao colocar o nome do Dr Mozart – como ele era chamado – em uma sala em que ele trabalhou por mais de 22 anos, formando equipes, é também uma homenagem a todos com quem ele trabalhou. “Mozart continuará nas nossas memórias como um funcionário exemplar, um homem digno, e também exemplar”, conclui.
Dep. Arlindo Chinaglia e líder do PT, dep. Bohn Gass
Respeito democrático
O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), simbolicamente encaminhou o voto do partido favorável ao projeto acompanhado dos deputados Leo de Brito (AC) e Zé Neto (BA) para fizer que o sentimento de reconhecimento da capacidade, educação e generosidade do Doutor Mozart era unânime na Bancada do PT. “É uma justa homenagem, é o reconhecimento técnico das orientações e pela qualidade técnica e pelo respeito que ele sempre tinha com todos”, afirmou.
Bohn Bass citou que também tive a oportunidade, em vários momentos, de participar de reuniões e de tratativas sobre projetos polêmicos na Casa. “Mas nós sempre obtivemos do Dr. Mozart respeito; às vezes, divergindo, mas sempre atencioso e respeitoso. Eu acho que essa é uma marca que nós precisamos ter, no sentido até das relações que se constituem nesta Casa, do respeito democrático, mesmo nas diferenças, muitas vezes, políticas, que ele teve que ajudar a administrar”, afirmou.
Líder do PT, dep Bohn Gass e os deputados Leo de Brito, ZÉ Neto e Chinaglia
Integridade e capacidade
E o deputado Henrique Fontana (PT-RS), falando pela Minoria, destacou que ele é um dos parlamentares que ao longo de muitos anos conviveu com o Dr. Mozart Vianna. E deu o seu testemunho de que, “como servidor público ele foi exemplar, com integridade, credibilidade, capacidade de separar suas próprias opiniões do seu papel como secretário-geral da Mesa durante diversos anos. Um homem que marcou a sua trajetória de vida pela honestidade — honestidade intelectual também, um homem que nunca abriu mão das suas opiniões, mas que sempre soube expressar essas opiniões respeitando as demais opiniões com as quais ele convivia”, citou.
Para Fontana, esta homenagem é muito justa e necessária para incentivar a que outros servidores públicos se espelhem na conduta de Mozart Vianna. “Todos nós que convivemos com ele sentimos o impacto da notícia da sua morte, mas esta homenagem diminui o sofrimento da família, seguramente, a quem nós queremos homenagear neste momento. E queremos ficar com todos os ensinamentos que ele nos deixou. É assim que a humanidade deve evoluir: aproveitando e se valendo de bons exemplos de vida, como o do Dr. Mozart”.
Deputado Henrique Fontana. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Perfil
Mozart começou a trabalhar na Câmara em 1975, onde ingressou por concurso público para o cargo de datilógrafo. Conhecido como Dr. Mozart, ocupou o cargo de secretário-geral da Mesa por cerca de 22 anos, tendo assessorado 12 presidentes da Câmara durante o período.
Urgências
A Câmara aprovou ainda requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC 191/15), do Senado, que torna explícito, na legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a incidência do tributo sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e carga.
E também ganhou urgência o projeto de lei (PL 742/21), que reduz a zero, durante este ano, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o capacete Elmo, suas partes, peças e produtos similares. Desenvolvido no ano passado no Ceará, por meio de uma parceria entre centros de pesquisa e o setor privado, o capacete Elmo é um equipamento de baixo custo usado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória provocada pela Covid-19.
O plenário aprovou ainda o regime de urgência para o projeto de lei (PL1423/2021), que institui a Lei Henry Borel a fim de estabelecer diretrizes para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra criança e adolescente.
Vânia Rodrigues
