Henrique Fontana: Por um movimento de reconstrução nacional

Deputado Henrique Fontana. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Estamos iniciando um ano decisivo para a história do país. Chegamos ao quarto e derradeiro ano do Governo Bolsonaro, com a perspectiva de que esse martírio chegue ao fim. Podemos falar tudo desse governo, menos que ele não cumpriu o que se propôs. Antes mesmo de assumir o cargo, disse em uma reunião com agentes da extrema-direita dos Estados Unidos: Eu venho para desconstruir! Não tinha outro plano que não destruir o país, e não fez outra coisa desde que ocupa o cargo. Destruiu a economia, o meio ambiente, os empregos e os direitos dos brasileiros. Jogou o Brasil de volta ao mapa da fome, de onde havia saído em função das políticas sociais desenvolvidas pelos governos anteriores, especialmente os de Lula e Dilma. Empurrou os brasileiros à fila do osso, à pobreza extrema, ao desalento.

Se fôssemos inventariar o legado do Governo Bolsonaro, o que encontraríamos. Do ponto de vista do fortalecimento da democracia, afrontou os demais poderes, especialmente o Judiciário, participou de atos antidemocráticos, alguns pedindo a volta da ditadura e do AI5, ofendeu parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal, desrespeitou decisões judiciais e espalhou fake news diariamente. Levantamento da agência de checagem Aos Fatos, somou 2.516 mentiras durante o ano de 2021, quase sete por dia.

Se formos examinar a política econômica, o resultado é desastroso. O projeto ultra neoliberal capitaneado por Paulo Guedes levou o país à recessão, à fuga de capitais, à falência de empresas, ao fechamento de postos de trabalho, à volta acelerada da inflação, que pesa muito mais nos ombros da população mais pobre. É ela que mais sofre com os aumentos do gás de cozinha e os reflexos da elevação dos preços da gasolina e do óleo diesel, resultados de uma política de preços equivocada e insensível à realidade do povo.

Na educação, os vários ministros sem qualificação para o cargo não fizeram outra coisa que não sabotar as universidades federais, hostilizar os educadores, reduzir investimentos, acabar com bolsas de estudos e revogar programas de qualificação. O mesmo ocorreu na Cultura, que teve o ministério reduzido a uma secretaria, e cuja rotina dos nomes que se sucederam à frente dela foi demonizar os artistas e desdenhar a extraordinária riqueza cultural do país.

No meio ambiente, os resultados da estratégia de “passar a boiada” são recordes de desmatamento batidos a cada mês, desmonte dos órgãos de fiscalização e trânsito livre às madeireiras e às mineradoras, inclusive sobre áreas indígenas, o que gerou um processo por genocídio que tramita na Organização das Nações Unidas contra Jair Bolsonaro.

Na área social, acabou com o Bolsa Família substituindo-o por um programa impreciso, precário, sem fonte orçamentária e com um caráter provisório, ou seja, evidentemente eleitoreiro.

Mesmo com os desastrosos resultados observados nas áreas anteriormente referidas, é possível dizer que a maior tragédia do ciclo Bolsonaro está localizada na saúde pública. Enquanto mais de 600 mil brasileiros perdiam a vida vitimados pela Covid-19, sem vacina, sem testes, sem oxigênio, Bolsonaro desdenhava as mortes e fazia propaganda descarada de medicamentos comprovadamente sem eficácia para combater a pandemia.

Os atrasos reiterados e propositais na compra das vacinas, a demora em tomar decisões, como no caso do Amazonas, a rede de corrupção criada em torno no Ministério da Saúde para intermediar a compra de insumos desvendada na CPI da Covid do Senado, a participação sistemática do presidente em aglomerações públicas sem máscara, contrariando os mais básicos protocolos de segurança sanitária, constituem crimes contra a saúde pública, que haverão de ser punidos quando o Brasil retomar a normalidade democrática.

Contra o governo da destruição, é necessário um amplo movimento de reconstrução nacional que deixará para trás os anos de desrespeito aos brasileiros e de descaso com os grandes problemas do país. Esse é o sentido da candidatura Lula. Instalar no país um ambiente favorável ao desenvolvimento voltado à melhoria da vida dos brasileiros, capaz de recuperar a economia nacional e gerar empregos, produzir alimentos e resgatar a dignidade dos que foram espezinhados nestes três anos, e retomar políticas sociais consistentes para reverter o quadro de abandono dos que mais precisam.

Lula tem todas as qualidades necessárias para liderar esse processo. Para garantir renda mínima aos que não tinham nada, lançou o Bolsa Família. Para ampliar e qualificar o atendimento em saúde, criou SAMU, Farmácia Popular, UPA e tantos outros programas. Para enfrentar o déficit de moradia, implantou o Minha Casa, Minha Vida. Para qualificar a infraestrutura e gerar empregos, propôs o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A retomada da indústria naval tornou-se um símbolo gigantesco de um país que ambicionava desenvolvimento e autonomia. A política de cotas raciais revelou-se um programa fundamental para abrir as portas da universidade aos jovens negros, assim como o Prouni e o Fies democratizaram o acesso ao ensino superior para os estudantes das classes populares.

Alguns desses programas sobrevivem às tentativas de esvaziamento pela resistência dos usuários. Outros foram drasticamente reduzidos. O Mais Médicos, por exemplo, foi torpedeado pelo preconceito ideológico em detrimento da saúde das famílias beneficiárias.

O rol de realizações dos governos do presidente Lula, que teve continuidade nos períodos da presidenta Dilma, ilumina a possibilidade concreta de reverter o quadro em que o Governo Bolsonaro jogou o país. É o caminho mais seguro e mais eficaz para recolocar o Brasil no caminho de um progresso que haverá de ser compartilhado por todos, fazendo com que novamente nossa Nação seja respeitada internacionalmente.

  • Henrique Fontana é Deputado federal (PT-RS)

Artigo publicado originalmente na revista Fórum

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