O deputado Henrique Fontana (PT-RS) cobrou do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e do juiz Sérgio Moro a homologação de algumas delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato que, na opinião do parlamentar, tem o poder de “derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer”. As delações citadas pelo parlamentar gaúcho são da construtora Odebrecht (do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht e de executivos da empresa), a de Sérgio Machado (ex-senador do PMDB e ex-presidente da Transpetro), e a da construtora OAS.
Durante pronunciamento no plenário da Câmara, Fontana disse que se essas homologações não ocorrerem será a sinalização clara da existência de um plano para evitar a queda do governo Temer ainda este ano, e a consequente convocação de uma eleição direta. De acordo com a legislação eleitoral, caso ocorra a vacância do cargo de presidente da República após a metade do mandato (no caso brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2017) a escolha do (a) novo (a) chefe do Executivo deve ocorrer por meio de uma eleição indireta, realizada pelo Parlamento.
“Por que o Juiz Moro não apressa essas delações? Por que o Rodrigo Janot não acelera essas homologações? Por que ele não solicita ao Teori Zavascki o aceleramento dessas delações? Eu tenho convicção de que essas delações podem derrubar o governo ilegítimo de Temer. E isso tem que ser feito até dezembro para que o povo brasileiro possa, em eleição direta, escolher o novo presidente da República. Se atravessar dezembro, é eleição indireta feita por este Parlamento, que é comprometido com o golpe recentemente consolidado no País”, explicou.
Segundo informações divulgadas por vários órgãos de imprensa, a delação de Marcelo Odebrecht envolveria o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A denúncia se refere a um pedido de ajuda financeira, feita pelo então presidente nacional do PMDB Michel Temer a construtora, para ajudar candidatos do PMDB e a um pagamento de R$ 4 milhões para o atual ministro Eliseu Padilha. Segundo a delação, todos os pagamentos seriam fruto de caixa 2.
Sérgio Machado – Já a delação de Sérgio Machado acusa Temer de ter pedido doação de R$ 1,5 milhões (em 2012) para o então candidato a prefeito de São Paulo pelo PMDB, Gabriel Chalita. A doação teria sido feita mediante caixa 2 e o recurso obtido por meio de pagamento de propina de empresas que prestavam serviço a Transpetro, presidida a época por Machado.
Sobre essa delação, Henrique Fontana lembrou que também faz parte da peça áudios de conversas gravadas entre Sérgio Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na qual os dois “combinavam uma forma de barrar as investigações da operação Lava Jato” e de acelerar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
OAS– Já a delação do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, foi descartada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o argumento de que teria vazado para a imprensa. Segundo informações da mídia a época, entre outros pontos o ex-presidente da OAS teria denunciado o atual ministro da Secretária-Executiva do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco. A denúncia é de que Moreira Franco, então ministro da Aviação Civil, teria facilitado a participação da construtora OAS, por intermédio da Invepar, na concessão do aeroporto internacional de Guarulhos.
Héber Carvalho
Foto: Luiz Macedo/CD
