O relator da comissão especial que trata da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), participa nesta terça-feira (30), de seminário sobre a reforma política, promovido pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).O relator disse que as pesquisas apontam que a população acredita que o financiamento privado aumenta a corrupção. Fontana defende o financiamento público de campanha e o voto proporcional misto como os principais pontos da reforma.
A reunião será no auditório do Conselho Federal Engenharia e Arquitetura, na 508 Norte, às 19h .
“O financiamento público e exclusivo vai quebrar a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais, garantindo a candidatura de pessoas sem recursos ou sem condições de obtê-los”, destacou. Para o relator, a adoção desse sistema também vai trazer maior independência ao mandato dos eleitos, além de reduzir os casos de corrupção após as eleições.
Sobre as críticas ao financiamento público, estimulada por pesquisas apontando a população contra o sistema, o relator disse ter segurança de que a partir do momento que a população tomar conhecimento dos benefícios do financiamento público, e dos prejuízos do financiamento privado, ela optará pelo financiamento público de campanha.
Fontana ressaltou que essas mesmas pesquisas apontam que a população acredita que o financiamento privado aumenta a corrupção.
Em relação à proposta do voto proporcional misto, criticado pelos adeptos do voto distrital, o relator informou que o primeiro modelo é o mais adequado ao Brasil. “O voto distrital dá um caráter majoritário ao parlamento, prejudicando a representatividade de setores minoritários da sociedade. O distrital também concentra o poder entre dois ou no máximo três partidos”, disse.
Para Fontana, o voto proporcional misto respeita todos os segmentos da sociedade ao captar a vontade dos eleitores de um município ou estado, permitindo que a população escolha diretamente seus representantes. O relator reiterou ainda que esse modelo fortalece os partidos ao possibilitar o voto nas listas partidárias elaboradas democraticamente pelos partidos.
Agenda – Na a quarta-feira (30), Fontana irá discutir a reforma com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante e participará de debate com a coordenação da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, que congrega 31 entidades da sociedade civil.
Héber Carvalho
