O deputado Helder Salomão (PT-ES) informou nesta quinta-feira (24) que vai buscar o consenso entre produtores de cacau, consumidores e fabricantes de chocolate, visando a aprovação de projetos relatados por ele que aumenta o percentual de cacau nos chocolates e derivados (PL 851/11) e que trata da imposição de restrições à importação de cacau (PL 4.681/16). A afirmação ocorreu durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços que tratou do desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau.
“Esse é um tema importante porque essa cadeia produtiva é estratégica para o nosso desenvolvimento, gerando emprego e renda para milhares de pessoas. Nossa tarefa é buscar uma conciliação entre os interesses dos produtores de cacau, da indústria e do consumidor”, destacou.
O projeto de lei que trata do aumento do percentual de cacau no chocolate, que tem apensado o PL 1.028/15- de autoria do líder do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA) – conta com o apoio entusiasmado de produtores, que veem na proposta uma oportunidade de aumentar a produção e o lucro do setor. O texto do projeto pretende aumentar o percentual mínimo de cacau no chocolate dos atuais 25% para 35%, o mesmo praticado na Europa.
“Esse aumento é benéfico para o produtor e para o consumidor. Temos muita área para o plantio, mas precisamos aumentar a produtividade com novas técnicas e melhorar o escoamento da produção. Isso pode ser feito mediante a oferta de novas linhas de crédito oferecidas pelo governo”, ressaltou José Eduardo Brandão, produtor de cacau e representante da Confederação Nacional da Agricultura.
Já o representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Eduardo Bastos, alegou que o aumento do percentual do cacau no chocolate não é tão simples quanto parece, e que poderia ocasionar o encarecimento do frete e do preço final do produto.
“Temos apenas três fábricas para o produto, duas localizadas em Itabuna e uma em Ilhéus, ambas na Bahia, enquanto a maioria das indústrias de chocolate estão na região Sudeste. O problema é que não estamos na Suíça, onde o transporte pode ser feito entre dez e quinze graus de temperatura, mas aqui a temperatura dentro de um caminhão chega a sessenta e cinco graus, o que exigiria caminhões refrigerados para o transporte”, explicou. Sobre essa questão, Helder Salomão sugeriu aos representantes das indústrias que aceitem um aumento escalonado do percentual de cacau nos chocolates.
“Estou disposto a incluir no relatório que essas mudanças sejam graduais, tanto para o setor produtivo, mas também de quem faz beneficiamento, pensando na saúde e satisfação do consumidor, e garantindo um preço de mercado que seja acessível ao povo brasileiro”, afirmou.
Importação- Sobre o projeto que trata de restrições à importação do cacau de países que não seguem normas e padrões ambientais adotadas pelo Brasil (PL 4.861/15), o relator prometeu que também buscará uma posição que beneficie os fabricantes e os produtores de cacau. Além de incentivar as boas práticas de sustentabilidade, o objetivo da proposta é garantir aos cacauicultores brasileiros a igualdade de condições para concorrer no mercado internacional.
“O mérito econômico dessa matéria é importante, porque quando falamos da produção de cacau falamos de pequenos produtores, pequeno empreendedor, que são os que mais geram emprego no País”.
Também participaram da audiência pública representantes da Associação Brasileira da Indústria de chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (ABICAB), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
