Na contramão do que os governos Lula e Dilma fizeram em prol das micro e pequenas empresas, o governo golpista de Michel Temer planeja aumentar a tributação sobre o setor, elevando de 5% para 11% a alíquota de INSS. A iniciativa contrasta com decisão do Senado, que concluiu na terça-feira (28) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples, que era uma das defesas dos governos do PT para as micro e pequenas empresas.
“Temos um motivo a comemorar, pela aprovação no Senado; e outro a denunciar, a partir da intenção de se aumentar a carga tributária para o setor”, afirma o deputado Hélder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Entre outros itens, o projeto aprovado no Senado – que já havia passado pela Câmara – amplia o número de atividades que podem ser enquadradas no Supersimples; eleva de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o teto anual de receita bruta da empresa de pequeno porte; e eleva o limite de receita bruta anual para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.
“As micro e pequenas empresas tiveram muitas vitórias na última década desde a sanção da Lei Complementar 123/06, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram avanços no sentido de reduzir a carga tributária, diminuir a burocracia, garantir o acesso dessas empresas às compras governamentais e permitir o acesso ao crédito. Com isso, tivemos uma grande mudança e uma grande ampliação do número de micro e pequenas empresas no Brasil”, detalha Hélder Salomão, que também integra a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.
Nesse processo de avanços implementados nos últimos dez anos, o parlamentar avalia ser “assustador” o objetivo do governo interino e golpista de abraçar o retrocesso, justamente quando o Legislativo sinaliza para ampliar direitos. “Parece que o governo atual quer destruir todas as conquistas que nós tivemos. Num momento em que o Senado aprova as medidas que vão trazer benefícios para as micro e pequenas empresas, o governo golpista de Michel Temer anuncia que vai aumentar a carga tributária para esse setor. É um grande retrocesso!”, analisa.
O deputado reforça que, mais uma vez, esse governo mostra que caminha em sentido contrário ao do desenvolvimento do País. “Está na contramão das micro e pequenas empresas, que sustentam os empregos e promovem o desenvolvimento da economia local. O governo quer simplesmente aumentar de cinco para 11 a alíquota de INSS das micro e pequenas empresas. É um absurdo o que ocorre nesse governo: as conquistas que tivemos estão também ameaçadas”.
Hélder Salomão afirma que pretende mobilizar esforços para defender os interesses do setor, tanto na frente parlamentar que trata do tema como na Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara. “Serão trincheiras para fazer com que nossas micro e pequenas empresas continuem sendo importantes para alavancar o desenvolvimento do Brasil”.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA
