Como explicar que mesmo sem ser o dono de um imóvel e sem ter contratado reformas, Lula seja acusado e julgado em uma ação penal, sem provas e nem mesmo indícios? A resposta é clara: trata-se de um julgamento político. A confusão entre os poderes Executivo e Judiciário fica cada vez mais evidente, quando diz respeito a perseguir o ex-presidente. Sergio Moro, o juiz-ministro de Jair Bolsonaro, ao tirar férias em vez de deixar o cargo, demonstra que continua sua caçada ao maior líder do Brasil.
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi a Curitiba prestar sua solidariedade ao ex-presidente e lembrou que Moro faz novamente um teatro para condenar Lula – desta vez, numa ação relacionada a um sítio. Lula depôs nesta quarta-feira (14) na 13ª Vara Federal de Curitiba. “Ao tirar férias e não se exonerar do cargo de juiz, ele direcionou para quem iria ficar o processo, para a juíza substituta sua amiga, que vai fazer o que ele quiser. Porque se ele se exonerasse, como manda a lei, o processo seria distribuído tecnicamente”, aponta a presidenta.
Foto: Gibran Mendes
Gleisi questionou a consistência do processo judicial movido contra o ex-presidente. Para a senadora, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) não deveria sequer ter sido aceita pela Justiça. “Qual foi o crime que o presidente Lula cometeu? Não apresentaram uma prova daquilo que o estão acusando. Lula não é dono do sítio. Lula não pediu nenhuma reforma. Lula não sabia de nenhum pedido. As testemunhas, todas, afirmaram isso e, mais, disseram que as reformas nunca tiveram a ver com nenhum dinheiro da Petrobras”.
“De novo é uma armação e uma mentira sobre Lula. Como podem processar um homem que não cometeu nenhum ato ilícito? O Direito Penal exige a pessoalidade ao ter cometido algo. Se Lula não pediu reforma, se Lula não sabia da reforma, por que está sendo processado? Está sendo processado pela política”, critica Gleisi.
No mesmo dia marcado para Lula depor, o candidato do PT nas últimas eleições, Fernando Haddad, visitou o ex-presidente. Após a visita nesta quarta-feira (14), Haddad revelou que ele está convicto de que, se tivesse o direito a um julgamento justo, com juízes imparciais, no dia seguinte estaria na rua, na luta com os trabalhadores. “O presidente Lula está muito sereno e tem a certeza de que, se seus argumentos forem ouvidos, a Justiça será feita e ele será absolvido”, disse Haddad.
Magistrado de férias – No dia 8 de julho, Moro em mais uma de suas ações arbitrárias despachou de férias para impedir o cumprimento da ordem liminar no Habeas Corpus (HC), expedida pelo desembargador do TRF-4 Rogério Fraveto, que determinava a liberdade do ex-presidente Lula. Na ocasião, o juiz-ministro justificou: “no sentido de que o magistrado de férias não está obstaculizado de, em casos urgentes, proferir decisões ou participar de atos processuais”.
Agora, por que devemos crer que ele não vai “participar de atos processuais” enquanto monta sua equipe para trabalhar no Executivo de Bolsonaro? Os excessos de Moro foram lembrados pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, nesta quarta. “Naquele episódio do habeas corpus, Moro se manifestou e disse ‘juiz é juiz sempre, mesmo em férias continuo sendo juiz’, portanto, hoje, Moro de férias continua sendo juiz para perseguir Lula”, criticou o deputado.
Foto: Gibran Mendes
No mesmo sentido, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, criticou a manobra de Moro e ainda mostrou grande preocupação com a democracia brasileira. “Moro já foi designado ministro da Justiça e, ao sair de férias, temos aqui uma mistura típica de um estado autoritário. A separação dos Poderes, que é a marca das democracias, corre risco. Ele já está no Executivo, no governo Bolsonaro, e tenta controlar o processo judicial”, destacou o senador, que ainda lembrou que o Parlamento Europeu manifestou preocupação com a desmoralização do Judiciário do Brasil.
PT na Câmara
