Há exatamente quatro anos, em 12 de maio de 2016, o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo de impeachment, afastando – arbitrariamente – Dilma Rousseff da Presidência da República. Foi quando o vice-presidente, o golpista-mor Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente ilegítimo. O afastamento de uma presidenta eleita democraticamente, sem que houvesse qualquer crime comprovado, é um dos capítulos mais vergonhosos da história recente da República brasileira.
Mas se engana quem acredita que o golpe se iniciou em 2016. A sabotagem começou quando o Partido dos Trabalhadores derrotava, pela quarta vez consecutiva, a política neoliberal de seus adversários nas urnas. Aécio Neves (PSDB), concorrente de Dilma no segundo turno, pediu a recontagem dos votos logo após a eleição de 2014. Já em março de 2015, com apenas três meses de governo, começaram a surgir os pedidos de impeachment.
A partir daí, num grande acordo nacional que envolveu o Congresso, segmentos do judiciário, grande parte da mídia e o mercado financeiro, o governo petista reeleito não conseguia mais governar. Foram lançadas pautas-bombas que aumentavam gastos e reduziam receitas e impediam a aprovação de projetos importantes para a estabilidade econômica do País. O criminoso Eduardo Cunha (MDB) foi o algoz da democracia ao inviabilizar os projetos do governo Dilma, em votações na Câmara, a partir de 2015.
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), que na época era líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, o golpe de 2016 tem todas as características de um golpe de Estado. “Ele decorreu de lawfare, de uma perseguição política. Uma campanha difamatória de uma presidenta e seu partido por trás de interesses econômicos de políticos que iam desde o interesse em revogar o regime de partilha na cadeia petróleo e gás; à destinação social de recursos pelo fundo social para a educação e à saúde; à soberania nacional através da Petrobras como operadora única e da garantia de sua participação percentual na exploração do pré-sal; até interesses do mercado financeiro, de empresas e setores especulativos querendo rapinar o patrimônio nacional”, detalha o parlamentar.
Foto: Lula Marques
Vingança
Ainda em 2015, o PT decidiu votar contra Eduardo Cunha na Comissão de Ética para a continuidade do processo de cassação do então presidente da Câmara dos Deputados. Cunha está preso desde outubro de 2016 e já foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por vingança, no dia 2 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha autoriza a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e no dia 17 de abril, em sessão tumultuada na Câmara, os parlamentares decidiram, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, dar continuidade ao processo que foi encaminhado ao Senado.
Diversos juristas do Brasil e do mundo afirmaram que não havia crime de responsabilidade por parte da presidenta – e que se a condenação fosse confirmada pelo Senado – a mesma seria sem crime. Uma perícia realizada como parte do processo de impeachment também mostrou não haver crime de responsabilidade e que Dilma não participou de irregularidades.
Defesa
Em um dia histórico e com muita coragem de quem jamais foge à luta, Dilma foi ao Senado para se defender. Enfrentou 14 horas de interrogatório, mesmo sabendo que o resultado já havia sido combinado por seus algozes.
“As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil retórica jurídica”, afirmou Dilma em sua defesa no Senado.
Em outro trecho histórico de sua defesa, constatando que tudo não passava de um golpe contra o povo e a nação brasileira, Dilma destacou tudo que estava em jogo na farsa do impeachment.
“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a realização do sonho da casa própria. O que está em jogo é o investimento em obras para garantir a convivência com a seca no semiárido, é a conclusão do sonhado e esperado projeto de integração do São Francisco. O que está em jogo é, também, a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é a inserção soberana de nosso País no cenário internacional, pautada pela ética e pela busca de interesses comuns. O que está em jogo é a autoestima dos brasileiros e brasileiras, que resistiram aos ataques dos pessimistas de plantão à capacidade do País de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimpíadas e Paraolimpíadas. O que está em jogo é a conquista da estabilidade, que busca o equilíbrio fiscal, mas não abre mão de programas sociais para a nossa população. O que está em jogo é o futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais”.
Apesar de todos os indícios que mostravam que Dilma era inocente, no dia 31 de agosto de 2016 foi consagrado o golpe de Estado no Senado. Por 61 votos a favor e 20 contra, Dilma Rousseff perde o cargo de Presidente da República.
“Nós temos a convicção que estávamos do lado certo da história, do lado da democracia, de uma presidenta honesta, de um ex-presidente honesto, de um partido que atendeu as prioridades do povo que mais precisa e que por isso estava sendo impedido”, reforçou Afonso Florence.
O deputado reconhece que foi uma derrota histórica, mas disse se sentir orgulhoso de fazer parte do governo Dilma. “Eu tenho muito orgulho de ter estado na liderança com aquela Bancada do PT. De estar ao lado da presidenta e de seus ministros. Estar ao lado das senadoras que votaram contra o impeachment na Câmara e no Senado, dos partidos e com muita força social, grandes mobilizações de rua com a bandeira da democracia empunhada, eu tenho muito orgulho de ter estado neste lugar político na liderança da Bancada do PT no ano de 2016”, afirma o deputado baiano.
Para a ex-ministra dos Direitos Humanos do governo Dilma, deputada Maria do Rosário (PT-RS), todos sabiam que não havia crime. “Todos sabiam que era injusto e ainda assim votaram pela cassação da presidenta Dilma. E as consequências disso são igualmente dramáticas. De lá pra cá o Brasil não conseguiu superar o ataque à democracia que só aumentou. Tudo que a presidenta Dilma disse que aconteceria em termos de cortes de direitos dos mais pobres e mais vulneráveis de fato está acontecendo”.
Foto: Gabriel Paiva
Brasil pós-golpe 2016
“Passados esses quatro anos do afastamento da Dilma num verdadeiro golpe contra a democracia e os direitos mais elementares do povo brasileiro, o Brasil pós-impeachment é um país afundado numa das maiores crises. Uma crise sanitária e uma crise econômica”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), que durante o golpe era líder do governo Dilma.
Após o golpe, Michael Temer assumiu a Presidência da República. O governo de Temer trouxe retrocessos sociais e econômicas ao País. Foi aprovada a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC 95) que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Também foi aprovada a Reforma Trabalhista que retirou direitos dos trabalhadores e deu mais poder aos empresários. Temer também emplacou um novo marco regulatório do pré-sal que mudou as regras de exploração e tirou da Petrobras a exclusividade sobre o pré-sal.
“A PEC do Teto, as reformas Trabalhista e da Previdência só aprofundaram a exclusão social do Brasil. Portanto, depois de quatro anos o ‘Rei está nu’ e o modelo faliu. Essa ideia do Estado mínimo foi para o brejo. Nem o mundo e muito menos o Brasil aceitam mais isso. É preciso repensar. Esse é o momento de defender a vida, é a coisa mais importante de todos nós no parlamento”, assegurou Guimarães.
Foto: Juliano Soares
Para o deputado Afonso Florence, a agenda econômica implantada por Temer se soma à política de quebra da soberania nacional, de queima de ativos, da precarização das relações de trabalho, da desmontagem do setor ambiental para a devastação da natureza no Brasil e a destinação do orçamento brasileiro, anteriormente colocado a serviço dos mais pobres e dos que mais precisam, agora se destina ao financiamento de privatizações patrocinadas sobre a tutela do setor especulativo de mercado e seus associados. “Bolsonaro e Guedes vieram com essa agenda econômica implantada por Temer e orientadora do golpe”, observou o parlamentar.
Para o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), há quatro anos, o Brasil sofreu um rompimento democrático. “Suas consequências são sentidas, hoje, com a aplicação da ideologia ultraliberal que financiou o golpe, de 2016, contra uma presidenta sabidamente honesta”, escreveu em sua conta no Twitter.
Bolsonarismo
“Bolsonaro é filho do golpe contra a presidenta Dilma”, afirmou Maria do Rosário. Já para o deputado Afonso Florence, tudo está ligado. “A pauta econômica de Bolsonaro e Guedes estava no impeachment, tem relações com os setores do mercado que destrói a soberania nacional, dilapida o patrimônio público e caça direitos previdenciários, trabalhistas e que legisla para autorizar a devastação da natureza do Brasil, com ataques ao meio ambiente. Está tudo ligado”.
Jair Bolsonaro foi eleito após perseguição e condenação política ao ex-presidente Lula que era o candidato que estava à frente nas pesquisas das eleições de 2018. A eleição foi marcada por financiamento ilegal de mensagens por aplicativos e muitas delas não passavam de fake news. Bolsonaro amplia o legado de retrocessos, aprovou a Reforma da Previdência, levou o País a um desemprego absurdo e irresponsável, assumiu o “toma lá, dá cá” com o Centrão e segue desprezando todo o perigo que representa a pandemia da Covid-19 que já tirou a vida de mais 11 mil brasileiros.
“Levaram à Presidência da República um homem que não tem predicado algum, que não tem compromisso com a democracia, nem com o Estado de Direito e nem respeito com as famílias brasileiras. Um presidente inepto que não reúne condições nenhuma para sequer gerenciar a crise de saúde pública e sanitária que o Brasil vive”, denunciou José Guimarães.
Lorena Vale
