O primeiro semestre foi vitorioso para o governo, tanto do ponto de vista político quanto nas votações, avaliou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em coletiva nesta quarta-feira (15). “Nós fizemos o que era a maior expectativa do Executivo, que foi aprovar o ajuste fiscal, além de outras matérias importantes”, destacou.
Guimarães ressaltou que essas vitórias só foram possíveis graças à recomposição “do espaço de diálogo” com integrantes da base. E fez questão de frisar que esse processo foi acelerado com a indicação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), para coordenar a articulação política do governo.
Além das medidas do ajuste, o líder destacou a aprovação de propostas como a que prevê a correção escalonada da tabela do imposto de renda, a que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019, e a MP do futebol, que cria regras de transparência para os times brasileiros. Acordos internacionais importantes também receberam o aval da Casa, lembrou.
Prioridades – Guimarães adiantou que, para o segundo semestre, dentre as prioridades do governo estão as mudanças que irão permitir a unificação das alíquotas de ICMS (MP 683/15). “Todos os governadores do Sudeste se manifestaram a favor das medidas, que são o ponto central da reforma tributária que ninguém nunca quis fazer”, afirmou.
Ainda conforme o líder, em agosto e setembro, “o grande embate político” vai ser em torno do regime de exploração do pré-sal. Há projetos defendidos pela oposição no Congresso que preveem a troca do regime de partilha para o de concessão. “Isso é um tiro no pé da soberania nacional, o que eles querem é entregar o petróleo às grandes petrolíferas mundiais”, assegurou.
Questionado sobre o julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” pelo Tribunal de Constas da União (TCU), disse que o governo está tranquilo. “Essa prática é adota desde 1991 por falta de normatização, não fizemos nada ao arrepio da lei porque não há lei para isso”, garantiu.
Confira o documento com o balanço completo da Liderança do Governo na Câmara:
Liderança do Governo
Foto: Gustavo Bezerra
