Ao fazer um balanço do ano legislativo de 2015, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse, em entrevista coletiva na segunda-feira (21), que o balanço é positivo e que o governo e o País tiveram vitórias importantes.
“Foi um ano duro, difícil, mas, votamos do ponto de vista da Câmara e do Congresso Nacional, quase todas as matérias relevantes para o Brasil. Crises apresentam desafios e apontam caminho para a superação. Criamos as condições para a retomada do crescimento no próximo ano. Sou otimista em relação a 2016”, avaliou Guimarães.
Ele disse ainda que, a despeito da crise, 2015 foi um ano de grandes produções legislativas que culminaram com votações e aprovações de mais de 90% das medidas que reorganizaram o quadro fiscal do País. Além disso, ele apontou a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em meio à crise política, como grandes vitórias do governo. A manutenção de vetos, juntamente com a aprovação de medidas provisórias necessárias à retomada do desenvolvimento do Brasil, também foram pontuadas como ganhos fundamentais do governo .
Para 2016, o líder do governo disse que são prioridades a votação dos itens restantes do ajuste fiscal – como a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e a reforma da Previdência Social.
Sobre a nomeação do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o líder do governo acredita ele terá um grande desafio pela frente, que é o de virar a página do ajuste pelo ajuste e, segundo ele, o de fazer o ajuste para a retomada do crescimento.
Guimarães avaliou que as atividades políticas não serão paralisadas pelo pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
“Não se faz impeachment sem fato determinado, na base da lupa para procurar o objeto. Então, esse discurso da oposição está se esvaziando”, afirmou. “Eu acredito que a grande questão de 2016 é a retomada do crescimento da economia brasileira. Isso que é fundamental para o País. E as pesquisas já estão indicando que o estado de espírito está mudando. As pessoas querem solução para seus problemas econômicos, para seu bolso.”
Para Guimarães, já existem sinais de que a crise econômica está se dissipando. “O pior já passou. O grande desafio agora é estimular o crescimento e a produção. O Brasil precisa de mais Estado para induzir o crescimento. Menos mercado, mais Estado.”
Guimarães declarou estar confiante na aprovação de propostas consideradas essenciais pelo governo, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite usar livremente parte do orçamento; e a nova CPMF, que já tem arrecadação prevista de R$ 10 bilhões para o ano que vem, apesar de ainda não ter sido aprovada em lei.
O líder admitiu que 2015 foi difícil para o governo, mas, para ele, o ano está terminando melhor do que o esperado. Além do orçamento do ano que vem, foram aprovadas 28 medidas provisórias, a maior parte relacionada ao ajuste fiscal.
Guimarães disse que, com a manutenção de vetos presidenciais, a base governista também evitou gastos de mais de R$ 150 bilhões nos próximos quatro anos. Entre as medidas derrubadas estão a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel, o reajuste aos salários do Judiciário e o recálculo dos benefícios de quem se aposentou e continua trabalhando e contribuindo para a Previdência.
Sobre a Operação Lava Jato, Guimarães disse que a investigação remete à avaliação e à perspectiva dos partidos políticos no Brasil. “As legendas precisam fazer uma purificação. Precisamos retomar a reforma política radical nos partidos”, declarou.
PT na Câmara com agência Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
