Foto: Gustavo Bezerra
O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Guimarães (CE), entende que um dos principais desafios da Câmara dos Deputados, na nova legislatura que se iniciou hoje, será o estabelecimento de uma agenda de interesse nacional e afinada, estrategicamente, com toda a sociedade.
Para ele, o Parlamento tem que se pautar por temas de interesse e relevância nacional, sem ser dominada “por questões de uma ou outra corporação. A Câmara tem de se colocar à altura do País. Cabe a nós, deputados, estabelecer uma sintonia muito maior entre os temas de interesse da sociedade e o que se debate no cotidiano da Casa”.
Em artigo publicado no jornal O Povo, de Fortaleza, Guimarães apontou, entre outros pontos, a necessidade de o Parlamento aprovar uma ampla e profunda reforma política, “com proibição de financiamento de campanha por empresas e ampliação dos mecanismos de participação popular”. Citou também a reforma do pacto federativo, que promova “maior equilíbrio na distribuição das riquezas entre os entes federados – municípios, estados e União”.
Leia a íntegra do artigo:
Uma Câmara à altura do País
A nova legislatura que se inicia traz grandes desafios para a Câmara dos Deputados e sua nova composição. Os 513 eleitos pela população brasileira para representá-la no parlamento deverão demonstrar disposição e compromisso na elaboração de uma agenda de interesse nacional, exercendo um papel estratégico nos interesses de toda a sociedade.
Precisamos trabalhar, sem perda de tempo, em duas agendas estratégicas para o País. A realização de uma reforma política efetiva, com proibição de financiamento de campanha por empresas e ampliação dos mecanismos de participação popular; e a reforma do pacto federativo, promovendo maior equilíbrio na distribuição das riquezas entre os entes federados – municípios, estados e União.
É inaceitável, por exemplo, que a lei que institui nova distribuição dos royalties do petróleo continue dormitando nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto os municípios enfrentam insolvência. A nova lei estabelece uma divisão melhor e mais justa, sob a percepção de que o petróleo é uma riqueza nacional, não pertence a este ou aquele estado.
Também deve estar no centro das prioridades o diálogo com os temas pautados pela sociedade, como a consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE); o fortalecimento da política de ampliação e interiorização do ensino público superior e profissionalizante; a criação de uma nova fonte de financiamento para a saúde pública; a reestruturação das políticas de segurança, com ações articuladas e integradas entre União e estados; e o debate sobre a política econômica do País, sem abrir mão do combate às desigualdades sociais e regionais.
Defendo ainda uma profunda reforma no regimento interno da Câmara, de modo a permitir que os espaços sejam democraticamente ocupados pelos parlamentares, não apenas os líderes. O funcionamento da Casa precisa estar em sintonia com a sociedade atual, que preza por valores de pluralidade, transparência e democracia.
Minha expectativa é de que o debate na Câmara, nos próximos anos, seja marcado por temas de interesse e relevância nacional, e não dominado por questões de uma ou outra corporação. A Câmara tem de se colocar à altura do País. Cabe a nós, parlamentares, estabelecer uma sintonia muito maior entre os temas de interesse da sociedade e o que se debate no cotidiano da Casa.
Respeitando-se a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, o desafio é garantir à Câmara um papel proativo. Devemos almejar o protagonismo no processo de transformação que o Brasil vivencia, em que saímos do mapa da fome mundial, nos tornamos referência em combate à pobreza, distribuímos melhor nossa riqueza e abrimos melhores perspectivas de futuro para as camadas mais pobres do nosso povo.
José Guimarães (PT-CE) é deputado federal e vice-presidente nacional do partido
Equipe PT na Câmara
