O deputado federal José Guimarães (PT-CE) cobrou hoje (10) uma reação enérgica do Congresso Nacional à tentativa do presidente neofascista Jair Bolsonaro de tumultuar o processo eleitoral com o envolvimento das Forças Armadas no ataque às urnas eletrônicas e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Congresso precisa reagir em bloco e repudiar qualquer tentativa do atual governo incompetente, que não sabe cuidar do Brasil, de questionar o processo eleitoral”, afirmou o deputado. Segundo ele, o Parlamento brasileiro “não pode fingir que nada está acontecendo” e tem que reagir, já que o governo militar conduzido por Bolsonaro “não tem qualquer compromisso com a democracia, a Constituição” e o Estado de Direito.
“Quem não quer respeitar o resultado eleitoral, que não dispute as eleições”, completou Guimarães, sem citar Bolsonaro.
Urnas seguras
Ele observou que as Forças Armadas têm seu papel definido claramente na Constituição de 1988: defender as fronteiras e a soberania nacional. “Não é seu papel interferir no processo eleitoral, que é seguro e transparente ”, frisou Guimarães. Segundo ele, interferência no processo eleitoral, seguindo ordens de Bolsonaro, é ilegal e inconstitucional.
Guimarães questionou as Forças Armadas sobre se aceitarão o papel antidemocrático a que Bolsonaro tenta induzi-las, ao tentar “melar “ o sistema eleitoral nacional e levantar dúvidas infundadas sobre as urnas eletrônicas.
Transparência
O parlamentar assinalou que a seu ver não há espaço para tentativa de golpe de Estado, mas lamentou que as Forças Armadas se prestem ao papel de questionar o TSE e a segurança do sistema eletrônico de votação do País, com o envio de um rol de perguntas à Corte. “O processo eleitoral brasileiro é seguro, transparente e referência mundial, e foi aprovado pelo Parlamento brasileiro”, assinalou.
José Guimarães observou que as urnas eletrônicas funcionam no País há 26 anos, e o próprio Bolsonaro foi eleito várias vezes deputado federal pelo sistema e, em 2018, presidente da República. “E os parlamentares aqui eleitos pelo sistema vao aceitar ser questionados? Querem voltar à idade da pedra do voto impresso?”, indagou o deputado.
Soberania popular
“Nós não podemos questionar a lisura, a transparência e a segurança que tem a urna eletrônica. Ela é segura, ela garante o sigilo do voto e, sobretudo, o respeito do voto, que é elemento fundante do processo democrático e eleitoral brasileiro”, ressaltou o vice-presidente nacional do PT.
“Não podemos aceitar a condução que o governo quer dar, interferir indevidamente no processo eleitoral. Não se trata de um problema de um ou outro partido, o que está em jogo é a democracias, que o governo ameaça a todo instante com tentativa golpista”, afirmou.
Para José Guimarães, a explicação para os ataques de Bolsonaro ao TSE e às urnas eletrônicas revela claramente “seu medo” de perder as eleições presidenciais para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas eleitorais. Em sua análise, Bolsonaro “quer melar o processo eleitoral para criar instrumentos” que possam leva-lo a questionar o resultado das eleições.
Ditadura militar
O parlamentar observou que o Parlamento respeitas a instituição Forças Armadas, a despeito do que ocorreu durante a ditadura militar (1964-85). E sublinhou que não crê que as três Armas se deixem ser manipuladas por Bolsonaro para atender os objetivos políticos do ex-capitão.
“Para alguns, isso pode parecer normal, mas para mim não é normal”, disse Guimarães. “Devo dizer que sei o quanto nos custou a luta pela democracia e a conquista do voto direto. Eu sei que valor tem isso para muitos de nós que estamos aqui. Eu sei o que isso significa para nós. Eu sei disso porque gente da minha família no passado foi torturada por tudo o que foi feito no Brasil. Nós não queremos que volte nada disso.”
Guimarães observou que há uma PEC em tramitação no Congresso que proíbe militares da ativa de participar de qualquer governo. “O Exército, a Marinha, a Aeronáutica não são peças políticas que os governos de plantão usem do jeito que querem, da forma que querem. Nós não podemos aceitar isso!”, disse.
Redação PT na Câmara
