O Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de reforma política, a ser votada pela Câmara ainda este ano, aprovou nesta quinta-feira (5) o fim da reeleição a partir de 2018. A proposta valeria para prefeitos, governadores e presidente da República. O fim da reeleição foi aprovado com o voto de oito dos dez parlamentares presentes (com duas abstenções). Já a coincidência dos mandatos a partir de 2018 teve placar mais apertado, com seis votos favoráveis e quatro contrários.
“Entramos na fase conclusiva do GT. Hoje aprovamos o fim da reeleição para 2018, porque os atuais governadores, prefeitos e a presidente tem direito a reeleição pela lei atual”, explicou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do GT. Sobre a coincidência de mandatos, o parlamentar disse que os prefeitos eleitos em 2016 “terão um mandato tampão para que a partir de 2018 ocorram eleições no mesmo ano em todo o país”. O representante do PT no colegiado, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), votou a favor da proposta.
O parlamentar adiantou que na próxima reunião do colegiado irá discutir a duração de mandatos (no executivo) de quatro ou cinco anos, fidelidade partidária e o fim das coligações. No caso da fidelidade partidária, Vaccarezza destacou que será discutida a perda de mandato em caso de troca de partido, e a abertura de uma janela de transferência para troca de legenda antes da aprovação das novas regras.
Segundo o coordenador, todas as propostas aprovadas vão se transformar em projetos de lei. “A ideia é que ao apresentarmos os projetos de lei para serem votados em plenário todos os deputados que quiserem possam apresentar emendas ao texto”, disse Vaccarezza.
Debate– O GT da reforma política também debateu a coincidência de datas para todas as eleições. Após informar que o PT não tem posição oficial sobre o tema, e ressaltar que considera o assunto secundário, o deputado Ricardo Berzoini manifestou-se contra a coincidência .
“Acredito que é saudável para o exercício da democracia a realização de eleições de dois em dois anos”, destacou. Segundo Berzoini, a realização das eleições na mesma data misturaria os assuntos de interesse municipal, estadual e federal, prejudicando o debate de alguns assuntos em detrimento de outros.
Héber Carvalho
Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Câmara
