O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou que a Corregedoria do Governo investigue todos os processos de fiscalização da Anatel no Piauí e na Paraíba. Ele acatou denúncias dos deputados Assis Carvalho (PT-PI), Jesus Rodrigues (PT-PI) e Luiz Couto (PT-PB), sobre excessos nas ações de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações nos dois estados. A reunião aconteceu hoje (27), com a participação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o deputado estadual Fábio Novo (PT-PI) e o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter.
Para Assis Carvalho, a relação da Anatel com o movimento popular é desrespeitosa e tem vínculo político e ideológico, com formas diferenciadas na tratativa dos processos de rádios comunitárias e convencionais. Ele informou que, dentre os episódios em que centenas de emissoras de baixa potência foram lacradas e tiveram equipamentos apreendidos, há relatos na imprensa de que ações da Agência teriam contribuído para agravar o estado de saúde da radialista popular Esmeralda Fernandes, uma das fundadoras da Rádio Verona, de Teresina, que tinha problemas cardíacos e faleceu depois da apreensão dos equipamentos da emissora.
Também teriam contribuído para a morte da radialista popular Maria da Conceição Oliveira Ferreira, que passou mal e morreu após uma ação de fiscalização da Anatel à Rádio Utopia, em Teresina, há seis anos.
Na Paraíba, onde uma emissora foi incendiada, “é permitido o funcionamento de rádio de baixa potência ligada a um senador, que funciona na casa do presidente da Câmara de Vereadores, enquanto a Anatel criminaliza o movimento,” denunciou o deputado Luiz Couto.
O uso de “dois pesos e duas medidas” também foi questionado pelo deputado Assis, que recebeu denúncia de um município em que a rádio ligada a políticos tradicionais locais funciona em detrimento de uma emissora que luta há 14 anos pelo registro como rádio comunitária.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou que a Corregedoria investigue, não só os casos apresentados, mas todos os processos de fiscalização da Anatel nos dois estados.
Assessoria Parlamentar
