A Bancada do PT foi incansável na luta em plenário nesta quarta-feira (20) para impedir a sanha entreguista do governo golpista de Temer e evitar o prejuízo de bilhões para o povo brasileiro, ao permitir a exploração do pré-sal por petrolíferas estrangeiras. Os argumentos e alertas, no entanto, não demoveram a base aliada de aprovar o texto principal do PL 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na forma de cessão onerosa. Ainda falta concluir a votação de destaques que podem alterar pontos do texto.
O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) afirmou que, com o projeto, a Petrobras e o povo brasileiros estão sendo roubados. Ele explicou que já se sabe que nos campos de cessão onerosa cedidos à Petrobras para exploração tem muito mais do que os 5 bilhões de barris definidos no acordo. “São cerca de 15 bilhões de barris que são nossos, são para educação e saúde, que poderão ser entregues para as petrolíferas estrangeiras. Só essa perda, se considerar 70% do excedente de óleo, será de R$ 2 trilhões e 190 bilhões ao longo dos próximos 15 anos”, afirmou.
Fontana fez ainda um retrospecto dos prejuízos causados à Petrobras e ao povo brasileiro desde que o governo Temer ocupou o poder. “A estatal vem sendo destruída, cancelaram conteúdo local nas compras da Petrobras; acabaram com a nossa indústria naval; aprovaram, com o voto contrário do PT, uma lei para isentar a multinacionais do pagamento contribuição social, do imposto de renda e do imposto de importação, o que representa uma isenção fiscal de R$ 1 trilhão; venderam metade do gasoduto brasileiro a preço vil; venderam a fábrica de fertilizante da estatal; venderam no quarto leilão do pré-sal, mais barris que deveriam ser do Brasil; e agora querem entregar a nossa tecnologia. Isso é um absurdo, que precisa ser revertido no próximo governo Lula”, defendeu.
A deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) destacou que cada parlamentar nesta votação era responsável não somente pelo seu voto, mas pelo futuro do Brasil. “Essa riqueza do petróleo não pertence somente as atuais gerações. O que se entrega aqui hoje é o futuro de novas gerações, é a esperança de uma educação capaz de representar a ciência, tecnologia e desenvolvimento”. A deputada lembrou que o Brasil precisa de petróleo para o desenvolvimento, ainda que invista em outras matrizes energéticas. “No entanto, entregam aos estrangeiros. Entregam não apenas o petróleo, entregam o nosso sangue, entregam o Brasil”, lamentou.
Rosário citou ainda que tudo aquilo que o Brasil produziu em termos de ciências, tecnologia e capacidade nacional de investimento, “tudo aquilo que nós acreditamos por soberania e possibilidade de termos um projeto nacional de desenvolvimento, está hoje sendo colocado em risco, sendo destruído neste momento”. Para a deputada, esse projeto significa na verdade vantagens impensáveis para as multinacionais do petróleo, para governos estrangeiros.
A deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) reforçou que o Brasil está sendo “saqueado por este governo Temer. Um governo sem votos, fruto de um golpe”. Ela enfatizou que esse é um projeto nefasto, de lesa-pátria, da entrega da nossa maior riqueza que é o pré-sal, a preço de banana, a exploradoras petrolíferas estrangeiras. “Isso é absolutamente inaceitável”, protestou.
Para o deputado Pepe de Lula Vargas (PT-RS) é uma “desfaçatez” o que o governo e sua base aliada fazem com a Petrobras e com os brasileiros. “É a entrega das riquezas do nosso País para grupos estrangeiros, é a entrega do petróleo brasileiro para as multinacionais”. Ele acrescentou que com esse projeto, o governo assume uma verdadeira postura de lesa-pátria, “na medida em que desestrutura a Petrobras e repassa bilhões e bilhões de dólares para que as multinacionais da indústria petrolífera possam vir a explorar esse petróleo”.
Isso, alertou, fragiliza a Petrobras, fragiliza uma política de conteúdo nacional. “Uma política que faça com que o petróleo possa efetivamente permitir o desenvolvimento tecnológico do nosso País, gerando emprego e renda numa indústria do setor do óleo e gás, como tínhamos no governo Lula e no governo Dilma”.
Operadora única – O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou o fato de a Petrobras, com a aprovação do projeto, deixar de ser operadora única do sistema, numa área onde o risco exploratório é infinitamente menor do que na área do pós-sal. “Ao deslocar a Petrobras de operadora única, e como as petroleiras estrangeiras não têm a tecnologia que a Petrobras adquiriu – com o suado dinheiro do povo brasileiro – na pesquisa e na prospecção, ela vai transferir a tecnologia para as multinacionais”, lamentou.
Chinaglia concluiu que, abrir mão do petróleo é abrir mão de uma política estratégica de nação soberana. “Abrir mão do petróleo é fazer com que o Brasil se apequene no jogo político internacional. É só raciocinar de maneira absolutamente simples: qualquer país que tenha reserva em petróleo não abre mão. O prejuízo que o Brasil terá em 25 anos será de R$ 500 bilhões. Os benefícios que as petroleiras vão ter o longo de 25 anos, não em valores atualizados, serão de R$ 1 trilhão.
Vânia Rodrigues
