Em mais uma reunião marcada pela obstrução da Bancada do PT, e dos demais partidos de oposição ao governo Temer, os deputados petistas criticaram duramente a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) debatida na Comissão Especial que analisa o tema. Mais uma vez ficou patente a dificuldade de o governo em reunir sua própria base de apoio, majoritária na Comissão, para dar início à reunião. Somente após uma hora e 10 minutos o quórum mínimo foi obtido. Nem mesmo se conseguiu superar a discussão do plano de trabalho, apresentado na reunião anterior pelo relator da proposta, José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Para o deputado Paulão (PT-AL), membro titular do colegiado, a base do governo “bate cabeça” por conta do enfraquecimento do governo Temer e da impopularidade da proposta. “Nem deveríamos estar debatendo esse tema aqui, diante das divergências dentro do próprio governo, que aliás, acaba de colocar no Ministério de Minas Energia o Moreira Franco, conhecido como o ‘Angorá’ na lista de propina da Odebrecht. A repercussão foi tão negativa que as ações da Eletrobras caíram vertiginosamente”, lembrou Paulão.
Já o deputado Patrus Ananias (PT-MG), didaticamente explicou a diferença de pensamento entre a oposição e os partidos aliados de Temer sobre a privatização da Eletrobras. “É preciso ressaltar as posições diferenciadas aqui entre os que defendem um Estado Democrático de Direito onde o Estado seja forte, com políticas voltada ao bem comum, e os outros que focam no setor privado, como se ele fosse resolver todos os problemas. Quem promove o bem comum é o Estado, a iniciativa privada visa o lucro”, observou.
O parlamentar disse ainda que o Programa Luz para Todos, idealizado e executado durante o governo de Lula e Dilma, e que levou energia aos rincões do país, “não teria sido possível se o sistema elétrico fosse totalmente privatizado”.
Para o deputado João Daniel (PT-SE), a proposta de privatização da Eletrobras demonstra o “complexo de vira-lata que existe no governo (Temer), contrário a qualquer projeto de desenvolvimento nacional”.
Durante a reunião, a deputada Erika Kokay (PT-DF) voltou a afirmar que o próprio funcionamento da Comissão é irregular. Ela lembrou que a formação do colegiado contrariou o princípio do regimento que obriga que metade dos membros venham das comissões de mérito, substituídas justamente pela comissão especial, e que sequer foram instaladas. Ela disse ainda que nem mesmo os vice-presidentes da comissão foram escolhidos. Para Kokay, a pressa para colocar em funcionamento a Comissão tem o objetivo de atender a ganância do mercado financeiro.
“Essa comissão é uma gambiarra, que funciona ao arrepio do regimento. Tudo para atender o ‘deus mercado’ e saciar a sua fome, que não ocorreu com a Reforma da Previdência. E para aqueles que dizem que não haverá privatização, mas apenas redução da presença do Estado na Eletrobras, é preciso esclarecer que essa participação será minoritária, e a iniciativa privada é que terá ingerência sobre os rumos da estatal. Portanto, ela será sim, privatizada”, concluiu Kokay.
Também participaram da reunião os deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Wadih Damous (PT-RJ).
Héber Carvalho
Foto:Gustavo Bezerra
