Ativistas e parlamentares acusaram o governo Temer de adotar medidas que boicotam o compromisso assumido pelo País, diante da comunidade internacional, visando reduzir a emissão de gases causadores de mudanças climáticas. As críticas aconteceram durante debate no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (7), transformado em Comissão Geral, para debater “as mudanças climáticas e as metas no Acordo de Paris”. A reunião foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
“O Brasil precisa assumir o seu protagonismo no enfrentamento das mudanças climáticas e cumprir os compromissos que assumiu no Acordo de Paris realizado há dois anos. Infelizmente o governo tem adotado atitudes contrárias às metas. Cito, por exemplo, a edição da Medida Provisória do Petróleo (MP 795/17), aprovada essa semana, que dá às multinacionais do petróleo isenção fiscal de 1 trilhão de reais. Esses recursos poderiam ser investidos em ciência e tecnologia e inovação, para desenvolvermos a produção de energias renováveis que viessem a substituir o petróleo lá na frente”, criticou.
Já o representante do GreenPeace, Márcio Astrini, também ressaltou que o governo Temer tem boicotado iniciativas que poderiam mitigar a emissão de gases causadores do efeito estufa na atmosfera.
“O Brasil tem capacidade de liderar o enfrentamento às mudanças climáticas pelo potencial que tem na geração de energia renováveis. Mas o governo atual vai na contramão dessa tendência, emitindo decretos flexibilizando o conceito de trabalho escravo, editando medidas facilitando a legalização de terras griladas e se recusando a reconhecer os territórios das populações indígenas, que são os protetores da floresta”, observou.
Ao também criticar o governo Temer, a representante do Grupo Carta de Belém, Camila Moreno, destacou que o avanço desenfreado do agronegócio sabota o alcance das metas assumidas pelo país no Acordo de Paris. O Grupo Carta de Belém reúne organizações e entidades da sociedade civil como o MST, a Via Campesina, a Contag e o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB).
“Para cumprir o acordo o País precisa combater a concentração de terra e rediscutir os incentivos às monoculturas da soja e do eucalipto. Apenas a área plantada da soja equivale ao tamanho da Alemanha. Precisamos garantir os modelos de vida sustentáveis, para isso precisamos fazer a reforma agrária, proteger os territórios indígenas e de povos tradicionais, como quilombolas, extrativistas e ribeirinhos”, afirmou.
Durante o debate o representante do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santiago de Oliveira, mesmo sem citar os nomes dos ex-presidentes petistas Lula e Dilma, acabou reconhecendo os avanços obtidos com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa durante os governos petistas.
“O Brasil avançou muitos nos últimos anos no combate ao desmatamento, reconhecidamente uma das maiores fontes de emissão de gases causadores do efeito estufa. Em 2004, o Brasil desmatava 24 mil km² ao ano e, atualmente desmata apenas 6 mil km². Em 2014, a emissão de gases causadores do efeito estufa foi 40% menor do que em 2005. Nenhum país do mundo conseguiu reduzir tantas suas emissões de gases nesse período”, destacou.
Também discursaram na Comissão Geral que debateu as mudanças climáticas o representante da WWF Brasil, André Naoum e do Fórum Paulista da Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Fábio Feldman.
Compromisso– Reconhecido pelo Brasil, o Acordo de Paris impõe medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020. O acordo negociado em 2015, durante a COP-21 em Paris, tem como principal objetivo impedir que a temperatura média global fique acima de 2°C acima dos níveis pré-industriais, além de prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
O Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, até 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases em 43% abaixo dos níveis de 2005, até 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.
Héber Carvalho
