O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo tem total controle de sua situação fiscal. Em mensagem tranquilizadora, ele garantiu que o Governo Central deverá fechar o ano cumprindo a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões.
“Mesmo com o resultado de setembro, continuamos com essa mesma trajetória. A meta que nós estabelecemos desde o início do ano é o que deve ser cumprida. Portanto, não há nenhum descontrole”, ressaltou.
Segundo explicou o ministro, 2013 foi mais difícil para as contas públicas devido às medidas adotadas para a recuperação da atividade econômica frente ao ano passado. “As desonerações que demos diminuíram a arrecadação temporariamente, mas elas vão se traduzir em empresas mais competitivas, que vão faturar mais”, avaliou.
Além disso, algumas despesas excepcionais ocorridas em setembro impactaram um pouco as contas. Exemplo disso foi a transferência de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) devido à seca, que obrigou o governo a ativar as termelétricas.
Para Mantega, a retomada da atividade econômica vai aumentar o lucro das empresas e, por conseguinte, melhorar a arrecadação. “Nós estamos numa fase transitória e isso vai ser percebida nos próximos meses”, comentou.
Guido Mantega informou que dados preliminares de outubro já apontam para um resultado fiscal melhor. “E até o final do ano, cada mês será melhor que o seguinte no resultado fiscal. Novembro será melhor que outubro e dezembro, melhor ainda”, comentou.
Na avaliação do ministro, para que o setor público possa atingir a meta de primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), Estados e Municípios têm de fazer sua parte. “Eu sempre garanti que o Governo Central faria a sua parte, de R$ 73 bilhões. Então, se os governos estaduais e municipais fizerem também, nós alcançaremos a meta cheia. Até agora, eles já alcançaram R$ 18 bilhões de primário e têm três meses para fazerem um resultado melhor”.
Ele ainda informou que o governo está reduzindo os repasses para Estados e Municípios, o que significa que esses entes gastarão menos e poderão fazer um resultado fiscal maior. “Estamos diminuindo subsídios, melhorando a situação fiscal de modo geral. A situação fiscal está sob controle”, concluiu.
Ministério da Fazenda
